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Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Cabo Verde retira oito cabo-verdianos do Níger após golpe de Estado

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde (MNECIR) informou hoje em comunicado que tomou medidas para garantir a segurança e evacuação de oito cidadãos cabo-verdianos que se encontravam em Niamey, capital do Níger, durante o recente golpe de Estado protagonizado por membros da Guarda Presidencial.

A Autofagia na Diplomacia Cabo-verdiana*

Devemos estar cientes que o Ministério não pensa. E como quem pensa por ele é um contingente de seres humanos que, estatisticamente - no limbo do desconhecido - mal pode ser expresso por um único ponto percentual, essa doutrina irracional corporativista come seus próprios pés e já vai avançando em direção às pernas em um processo que terminará por consumir até a cabeça, em autofagia! Em nome de um corporativismo fragilizado perante embaixadores políticos, mas feroz para com os técnicos do MNE especializados em diplomacia, os diplomas saem do forno diplomático cozinhados para...

Embaixadora de Cabo Verde em Genebra exonerada

O Presidente da República  aprovou a proposta do Governo de afastar de funções a embaixadora na Suíça e Organizações Internacionais em Genebra, Maria de Jesus Veiga Miranda.

PR nomeia mais dois embaixadores políticos, para EUA e Brasil

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou novos embaixadores do país nos Estados Unidos da América (EUA) e no Brasil, ambos fora do quadro de pessoal diplomático, ou seja, mais dois embaixadores políticos.

MNEC. Instalação de câmaras de videovigilância gera polémica

A polémica está em vigiar os funcionários nos corredores e entradas dos gabinetes. Alguns funcionários querem que a Comissão Nacional de Protecção de Dados seja ouvida, por considerarem excessiva esta medida, podendo ser atentatória dos seus direitos, enquanto cidadãos e funcionários do Estado, no caso do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC).

PR em Lisboa para a conferência dos 130 anos do Jornal de Notícias

O presidente da República vai estar em Portugal para participar, nos dias 1 e 2 de Junho, numa conferência que assinala os 130 anos da criação do Jornal de Notícias, onde se vai debater “A língua portuguesa enquanto activo estratégico”.