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José Luís Santos nega desvio, mas admite ter utilizado dinheiro para pagar despesas de funcionamento

O ex-presidente da Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) negou, esta quarta-feira, 30, que tenha desviado fundos do crédito de 65 mil contos contraídos para investimento, admitindo, no entanto, que realizou algumas despesas de funcionamento, como salários, subsídios de reintegração, férias em atraso e indimnização do pessoal do seu gabinte, com a condição de ser reposto com o FFM, que normalmente entra nas contas do muncípio a partir de 28 de cada mês. Pelo meio promete intentar um processo no tribunal contra o actual autarca da ilha, Cláudio Mendonça, que acusou a anterior...

Direito de Resposta. CMP reage à notícia de Santiago Magazine sobre "actos administrativos à margem da lei"*

Na sequência da notícia vinculada no Jornal online Santiago Magazine, publicado no dia 03 novembro intitulada: “CMP viola estatutos dos municípios e pratica atos administrativos à margem das leis da República”, vimos pela presente repor a verdade dos factos, ao abrigo do direito de resposta, nos seguintes termos:

CMP viola estatutos dos municípios e pratica atos administrativos à margem das leis da República

Até a tomada de posse da nova Câmara eleita, as competências das Câmaras Municipais cessantes ficam reduzidas á mera gestão corrente. Entretanto, informações chegadas à redação de Santiago Magazine dizem que a Câmara Municipal da Praia (CMP) tem estado a extravasar essas competências - chegou inclusive a abrir concurso público de empreitada - violando os estatutos dos municípios de Cabo Verde e demais leis da República.

Gestão urbana na Praia. Como o terreno de Marconi está sendo roubado

“Num estado democrático existem duas classes de políticos: os suspeitos de corrupção e os corruptos” David Zac

Ordenamento do Território e o Urbanismo em Cabo Verde: Uma análise pertinente de intervenção

O Governo de Transição consignada na lei n°13/74, de 17 de Dezembro de 1974: que aprovou o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde (EOECV); 30 de Junho de 1975 foi a data deliberada para uma eleição por sufrágio directo e universal em que resultou na primeira assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos constituintes, com a função de declarar a independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura constituição política do Estado Cabo-verdiano.

As áreas verdes urbanas em Cabo Verde: o caso da cidade da Praia

No sentido lato, entende-se que áreas verdes urbanas são espaços urbanos com predomínio de cobertura vegetal arbórea (nativa ou introduzida), arbustiva ou rasteira, que contribuem para a melhoria de qualidade de vida, o equilíbrio ambiental e a harmonização dos espaços nas cidades.

Construções clandestinas em São Martinho. CMP continua surda e muda

A Câmara Municipal da Praia muitas vezes enxerga, mas não vê; ouve, mas não percebe; sabe, mas não fala. A Câmara Municipal da Praia precisa de um choque de realidade, para passar a ver e a enxergar, a ouvir e a perceber, a saber e a falar.