Nuias Silva, presidente da Câmara Municipal de São Filipe, vai concorrer a um segundo mandato nas eleições autárquicas deste ano para “dar continuidade ao processo de transformação” do seu concelho. Em entrevista exclusiva ao Santiago Magazine, o autarca aborda todos os temas sem tabu, fala das relações com o Governo, exige mais recursos para os municípios e contesta a ideia de regionalização.
Cabo Verde conta, de um total de 2700 presos, 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores. Só na ilha do Fogo, 30 dos 100 carcerários são condenados por abuso sexual de menor. Pior, há uma taxa de reincidência de 8 por cento em todo o país.
O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.
A ministra da Justiça evidenciou hoje a aposta no Instituto de Medicina Legal no auxílio aos tribunais para clarificação das ocorrências, com especialistas em formação, neste momento, para instalação de gabinetes em algumas ilhas.
Hackers invadiram desde sexta-feira passada o sistema informático do Parlamento e deixaram mensagem a pedir resgate financeiro mas sem valor declarado. Os técnicos da Assembleia Nacional conseguiram evitar a tempo a propagação do vírus, desligando todos os dispositivos e isolando o segmento de rede da AN onde o ransomware bloqueou o acesso aos ficheiros, e estão a trabalhar dia e noite com o NOSi e a Polícia Judiciária para descobrirem quando e como aconteceu este atentado ao centro do poder cabo-verdiano. Avelino Sanches Pires, Chefe de Divisão de Comunicação, Infra-estrutura e...
Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.
A Justiça Militar é uma justiça corporativa, formada em sua imensa maioria por militares da ativa (sem formação jurídica e por um ou outro jurista sem especialização em Direito Militar sujeitos à hierarquia e à disciplina castrenses) cujo trabalho consiste em aplicar o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar. É tudo isto que gostaríamos que a ministra da Defesa tivesse esclarecido, quando anunciou que o Governo espera concluir ainda este ano a revisão do Conceito Estratégico da Defesa para responder às mudanças sociais e económicas que o país e o mundo...