O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso do Instituto do Património Cultural que pedia a suspensão da licença emitida pela Câmara Municipal da Praia a autorizar a demolição do ex-edifício da Lusa-Africana, no centro histórico da cidade, e também a uma cautelar contra a dona da obra, Khym Negoce, a exigir a paralisação dos trabalhos. Segundo o Acórdão, a que Santiago Magazine teve acesso, o Instituto do Património Cultural, ao invocar “bases legais plurais” para sustentar o seu recurso, revelou “dificuldades em encontrar uma base segura para fundamentar a sua...
O Instituto do Património Cultural (IPC) anunciou hoje que embargou a demolição do histórico antigo edifício Luso Africana, classificado e localizado no centro da Praia, iniciada no sábado, por falta de parecer técnico da obra.
Há já algum tempo que as sociedades vinham dando sinais desta mudança de valorização no campo político. A pandemia veio acentuar ainda mais esta necessidade de enfoque nas pessoas, mas o MPD não percebeu isso. Por isso, fez a demolição de casas de pessoas em plena pandemia, atirando famílias inteiras para o relento. Acresce-se a tudo isto, a extraordinária velocidade de penetração que as redes sociais criaram, acelerando a avaliação e, consequentemente, a consagração ou a condenação pública – em função do desempenho. Por tudo isto, considerando os cenários analisados,...
Francisco Avelino Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Praia, no uso das competências que lhe foram atribuídas e ao abrigo do disposto no art. 98º nº 1 al. e) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho:
Francisco Avelino Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Praia, no uso das competências que lhe foram atribuídas e ao abrigo do disposto no art. 98º nº 1 al. e) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho:
Os eleitos municipais do Partido Popular (PP) manifestaram-se hoje a frente da Câmara Municipal da Boa Vista devido à paralisação da obra Praça do Largo de Santa Isabel, no centro da cidade de Sal Rei.
O título identifica o objecto de estudo, um dos mais importantes elementos do património cultural de Cabo Verde, que funcionou como presídio político português entre 1936 e 1976. O subtítulo indica a preocupação pela utilização condigna dos espaços, pela integração urbana e social e pela protecção da memória de uma forma inovadora. Demonstra também o desejo de contribuir para a uma nova forma de abordagem no património cultural, criando uma sintonia entre as edificações outrora usadas para a função prisional e as novas edificações na envolvente, melhorando o processo...