Afinal os terrenos ocupados com construções de habitação, quintas e outras formas de construção em São Martinho Pequeno, Lém Dias, e que tem sido objeto de notícia neste diário digital têm donos e estes já apresentaram uma denuncia por crime público na Procuradoria Geral da República, alegando que os ocupantes praticaram crime de desobediência, nos termos conjugados dos artigos 359.º do Código de Processo Civil e 356.º n.º 3 do Código Penal.
O Tribunal Constitucional (TC) autoriza a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção contra a covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, anulando a proibição decretada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro.
A corrupção é definida como peculato, extorsão, usurpação, tráfico de influência, prevaricação, suborno, etc. Por definição é algo que não vê, sabe-se somente que ela existe.
Os trabalhadores da Cabo Verde Airlines não recebem os seus salários há dois meses (Abril e Maio) e para o Sindicato Nacional dos Pilotos de Aviação Civil (SNPAC) isso se deve não tanto à pandemia da Covid-19, mas sim “à má gestão que vem sofrendo a CVA” com “consequências gravosas para a saúde financeira da empresa”. E apontam o dedo aos directores de Operações de Voo e Accountable Manager, aos quais pedem que sejam demitidos por “situações de desmandos” e “violação dos manuais de aeronáutica civil”.
Um mulher, que as autoridades de saúde colocaram em quarentena domiciliar por suspeita de coronavírus, esquivou ao controlo, foi a uma festa, teve acidente de carro e foi parar ao Bloco Operatório do HAN, que, depois do alerta, teve que ser fechado e os funcionários retidos durante 24 horas até saírem os resultados dos testes ao Covid-19. Hospital vai accionar o Ministério Público.
O advogado Amadeu Oliveira requereu esta segunda-feira, 16, "a Intervenção Hierárquica do Procurador-Geral da República", no processo que intentou contra o juiz Ary Spencer Santos. Oliveira insiste em como possui provas e fortes razões para crer que Santos "é um Magistrado Judicial Abusador dos seus Poderes Funcionais de Juiz; Um Magistrado Judicial Prevaricador e que comete Fraudes e Manipulações Processuais para prejudicar cidadãos, empresas e até o próprio Estado de Cabo Verde". Razão pela qual pede a revogação desse despacho, o afastamento do procurador Osmar Santos do...