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Pesquisa

Caso Alex Saab. MP manda arquivar processo contra Gil Évora e Carlos Anjos

A Procuradoria Geral da República mandou arquivar o processo contra os empresários Gil Évora e Carlos Anjos, que tinham sido acusados pelo Ministério Público de “usurpação de autoridade cabo-verdiana”, por não ter havido provas de que teriam ido à Venezuela como emissários oficiosos do Governo, supostamente, para negociar a não extradição de Alex Saab para os EUA. Agora, ilibados do crime de que estavam suspeitos, avançam com processos judiciais contra o jornal El Nuevo Herald, de Miami, a TCV e a comentadora Rosário Luz.

2021. O ano em que a Justiça esteve em xeque

A extradição do empresário e enviado especial colombiano Alex Saab para os Estados Unidos e a detenção do deputado Amadeu Oliveira, preso preventivamente, são dois casos que colocaram o sector da justiça cabo-verdiana na boca do mundo em 2021.

EUA destacam independência do poder judicial cabo-verdiano na extradição de Saab

O embaixador norte-americano em Cabo Verde, Jeff Daigle, destacou hoje a independência do poder judicial cabo-verdiano no processo que envolveu a extradição para os EUA de Alex Saab, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela.

Equipa de defesa do diplomata Alex Saab apresenta o requerimento de anulação da decisão do Tribunal Constitucional de Cabo Verde de 13 de outubro

20 de outubro de 2021.- A equipa de defesa do diplomata venezuelano Alex Saab declarou que se opõe firmemente à decisão do Tribunal Constitucional de Cabo Verde de 13 de outubro de 2021. Por este motivo, ontem, 19 de outubro de 2021, foi apresentado um pedido formal ao órgão judicial alegando a invalidade do certificado de extradição emitido a 13 de setembro. A equipa de defesa declarou anteriormente que Cabo Verde tem violado de forma consistente e persistente o devido processo e que, mais uma vez, impediu a ação em conformidade com a lei.

Irão e Venezuela preparam acordo de cooperação estratégica para os próximos 20 anos

O Irão e a Venezuela anunciaram hoje estarem a finalizar um plano de cooperação estratégica para os próximos 20 anos, que deverá ser assinado até ao fim do ano, mas sem adiantarem pormenores sobre objetivos concretos.

O rapto de ALEX SAAB  

VOU CONTINUAR A ENSINAR AOS MEUS ALUNOS que não se pode extraditar uma pessoa sem o respeito pelas regras de aplicação da lei penal no espaço que são regras de valor constitucional, porque, se se atribuir competência a uma lei que considera os factos de que o extraditando vem acusado, como crime, quando se deveria atribuir essa competência a outra lei que não considera aqueles factos como crime, estamos a atingir o princípio nullum crimen sine lege e a condenar um inocente. Demonstrei, igualmente sem oposição de ninguém, que a lei competente para determinar se Alex Saab cometeu...

Alex Saab levado aos EUA à socapa esta tarde

O empresário e diplomata venezuelano Alex Saab acaba de ser extraditado para os Estados Unidos da América. Um avião da polícia federal norte-americana chegou ao Sal, onde Saab estava detido desde Junho do ano passado, a meio desta tarde e está, neste preciso momento, com mais de hora e meia de voo de regresso a América, levando a bordo um dos homens de confiança do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tido pelos EUA como seu tutor.