O Conselho de Ministros aprovou os novos estatutos da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC), os quais prevêem que o conselho de administração passa a ser escolhido por um conselho independente integrado por representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.
“Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado de sentença condenatória”……(art.º 1 do CPP)
O Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR) vai criar um projecto de gestão ética da população canina e felina para diminuir o número dessas espécies nas ruas de forma humana e promover o bem-estar animal e humano.
Felismino Cardoso poderá ser o próximo Procurador Geral da República, a substituir Óscar Tavares, cujo mandato está expirado. A proposta do Governo já estará na mesa do Presidente da República para aprovação, o que deve acontecer ainda em Outubro. Só que há nuances a ter em conta.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta quarta-feira que o passado, aludindo ao regime do partido único, deve ser “perdoado e reparado”, garantindo que os direitos humanos são hoje uma realidade no país.
1. Praia, à noite, bonita e elegante. Luzes que se debruçam sobre o mar e vozes que cantam uma cidade que ama.