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SOFA. PAICV defende que Presidente a República deve falar ao país sobre o acórdão do TC

O PAICV reiterou esta terça-feira, 14, que não é contra o acordo SOFA, mas que todos os acordos devem conformar-se com a Constituição da República e que aguarda o pronunciamento do Presidente da República sobre a decisão do Tribunal Constitucional.

Acordo com EUA. PAICV defende que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional

O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.

PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania

O PAICV considerou esta quinta-feira, 9, ser uma “vitória” e que o Tribunal Constitucional veio “dar razão” ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos, conhecido por SOFA.

TC declara artigo de acordo de defesa entre Cabo Verde e EUA como inconstitucional

  O Tribunal Constitucional declarou esta quarta-feira, 8, inconstitucional um artigo do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América, que dá poderes às forças americanas por crimes praticados durante a sua permanência no arquipélago.

Consciência de Classe

Se as palavras ainda possuem algum sentido, então, dedico o significado de cada frase neste artigo, à Amazona dos nossos dias, senhora Noberta Semedo, e a toda classe trabalhadora que foi privada de Justiça no bairro Alto da Glória, desalojados no dia dos trabalhadores, pela Câmara Municipal da Praia, em plena pandemia.

Agora, como fica este ano letivo?

1. No dia 20 de março, alunos e professores foram para a casa, numa antecipação de quatro dias das férias da Páscoa. As justificações apresentadas foram confusas e tímidas. Deu para perceber que havia algum desnorte no seio dos responsáveis pelo sistema educativo e, consequentemente, no seio do Governo. Agora, confirma-se: o Ministério da Educação está a dar mostras de não conhecer a realidade do país e – não sei o que será pior – veio comprovar o quão está longe de entender o alcance desta situação de pandemia que se está a viver;

João da Burra – Quinta parte

XXXII CENA