A palavra comove-me e inteperla-me à escrita. Revejo-me em versos alheios porque o engenho nunca quis que eu fosse poeta.
No número anterior informei que suspenderia os artigos “até depois das eleições que se avizinham, seja qual for o resultado das mesmas”.
O PAICV reiterou esta terça-feira, 14, que não é contra o acordo SOFA, mas que todos os acordos devem conformar-se com a Constituição da República e que aguarda o pronunciamento do Presidente da República sobre a decisão do Tribunal Constitucional.
O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.