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A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

‘Pablo Escobar’ do Equador extraditado para os EUA

De um simples pescador, o equatoniano Edison Washington Prado passou a liderar uma das maiores organizações de narcotráfico no mundo que chegou a exportar só para os EUA perto de 250 toneladas de cocaína. O "Pablo Escobar do Equador", como é conhecido, foi detido quarta-feira na Colômbia durante a operação "Sol Nascente". Agora vai responder perante os tribunais norte-americanos.

Cabo Verde. Um italiano, um iraniano e um paquistanês vão ser extraditados

O italiano (foto), de 68 anos, vai responder no seu país por corrupção e revelação de segredos do Estado. O iraniano e o paquistanês são acusados pelos EUA de tráfico internacional de droga.