A lei que controla a riqueza dos titulares de cargos públicos “não passa de letra morta” em Cabo Verde e, por isso, não é cumprida, havendo quem defenda que a comunicação social deveria divulgar os nomes dos incumpridores.
A ministra da Defesa Nacional garantiu hoje, no parlamento, que a aeronave King Air 360 ER da Guarda Costeira possui um certificado operacional para operar em evacuações e patrulhamento.
Os deputados do Grupo Parlamentar (GP) do MpD por Santiago Sul criticaram hoje a actuação da Câmara Municipal da Praia por permanecer com obras paradas no bairro de Safende desde 2021.
Assinale-se, a título de enquadramento geral dos processos e eventos políticos ocorridos no ano inicial de transição política de 1990 e dos seus imediatos pressupostos temporais e políticos, que, para além das circunstâncias políticas especificas advenientes da Declaração de Abertura Política Democrática e que levaram à criação do MpD e à publicitação da sua Declaração Política num relativamente curto período de tempo, o PAICV tinha programado a realização das primeiras eleições autárquicas do Cabo Verde pós-colonial para o mês de Novembro/Dezembro de 1989, tendo...
O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, chamou hoje atenção aos deputados por chegarem atrasados à sessão plenária desta tarde, mostrando algum desconforto com a situação e prometeu tomar medidas, caso seja necessário.
O líder da bancada do PAICV, João Baptista Pereira, disse hoje que o crescimento económico de 7,3% anunciado pelo Governo “não está a reflectir nos bolsos dos cabo-verdianos”.
A alteração ao Código Eleitoral cabo-verdiano, aprovado pela lei n.º 92/V/99, de 8 de Fevereiro, vai ser discutida, na especialidade, na sessão plenária parlamentar, cujos trabalhos se iniciam na próxima quarta-feira, 26.