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Justiça. Fala-se muito e ninguém se entende!

Arrancou oficialmente o ano judicial em Cabo Verde. Com discursos, naturalmente! Falaram as entidades de sempre – Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Bastonária da Ordem dos Advogados. E cada um fez questão de falar da sua justiça.

Justiça. Inspecção judiciária é prioridade absoluta para 2018

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse hoje que a inspecção judiciária é uma “prioridade absoluta” do seu Governo durante o ano de 2018, assim como a “operacionalização” dos departamentos da Procuradoria-Geral da República.

Estado da Justiça. Entre a realidade e a utopia

Nos próximos dias, o Parlamento estará reunido para analisar o Estado da Justiça em Cabo Verde. Esta reunião está institucionalizada e todos os anos acontece por esta altura. Porém, nada de novo acontece. Cumpre-se uma disposição constitucional para tudo continuar na mesma. A mesma justiça, lenta, corrupta, preguiçosa e falsa. Uma justiça mergulhada numa luta titânica entre a realidade e a utopia, entre um discurso falacioso e uma prática peregrina, ociosa, mentirosa e cega!  

Bastonária da OACV ataca Amadeu Oliveira. “Ele exerce ilegalmente a profissão"

Amadeu Oliveira atacou o sistema judicial, onde a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) aparece no centro da contenda. A bastonária, Sofia de Oliveira Lima, surge agora a declarar que Oliveira anda a exercer a profissão ilegalmente, alegando que não vem pagando as cotas.

Presidente do CSMJ abre inquérito para apurar eventual corrupção na justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, acaba de anunciar que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça. Ministério Público regista diminuição de 11,4% de processos entrados no judicial 2016/17

O número de processos entrados no Ministério Publico, no ano judicial 2016/17, diminuiu em 11,4% face ao ano anterior, tendo passado de pouco mais de 29 mil para 26 mil 376 processos, o que denota redução da criminalidade a nível nacional.

Justiça. Produtividade dos tribunais aquém do desejado

O número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde no ano judicial 2016/17 ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.