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- 10 de Jan de 2022
O Teletrabalho e o “novo normal” da Pandemia COVID-19 em Cabo Verde
Atendendo ao artigo 10º do Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro, e em termos obrigacionais, vale ressaltar, desde logo, se a pandemia em si mesma pode ser considerada ou não uma verdadeira alteração das circunstâncias motivadora do real interesse ocorrido aquando da celebração do contrato de trabalho, pois ao abrigo do artigo 359.º-B do CL, o regime jurídico do Teletrabalho é regulamentado em legislação especial, neste caso o Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro. Assim, torna-se inerente e necessário saber se o impacto da pandemia constitui um...
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- 1 de Jul de 2021
Queila Soares: Pandemia empurrou menores para as ruas do Sal
Eram 17h45 do dia 15 de junho de 2021: duas crianças de 7 e 10 anos pediam dinheiro à porta de uma loja chinesa na cidade de Santa Maria. Os dois irmãos precisavam levar para a mãe ingredientes para o preparo do jantar. Queriam um pacote de esparguete e um potinho de polpa de tomate. “Petisc já no tem, senhora”, disse o mais velho, segurando uma lata de salsinhas. Poucos minutos depois, um casal de estrangeiros entrega-lhes uma bolsa com o que tinham pedido. Junto, havia um pacote de bolachas e alguns rebuçados.Quando, em abril de 2020, as portas dos hotéis, restaurantes, bares...
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- 20 de Mai de 2021
Comissão de direitos humanos condena maus-tratos a soldados por colegas
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde condenou hoje o "tratamento cruel, desumano e degradante" praticado por soldados contra outros colegas, garantindo que vai prestar assistência e acompanhamento psicológico às vítimas.
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- 11 de Dez de 2020
Comissão Nacional dos Direitos Humanos está a monitorar prisão de Alex Saab
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) está a monitorar a situação da prisão do empresário venezuelano Alex Saab, no sentido de esperar que o Estado cabo-verdiano faça justiça, de uma forma mais célere possível.
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- 15 de Abr de 2020
Covid-19. CNDH pede libertação antecipada de presos
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) constatou problemas de “sobrelotação preocupantes” nas cadeias do país e recomenda a libertação antecipada, indultos presidenciais e liberdade condicional para presos devido ao novo coronavírus.
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- 8 de Dez de 2018
Show-case de Hilário Silva comemora Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hilário Silva, autor e intérprete de “Nos tud tem direito”, é o cabeça de cartaz da gala de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se realiza nesta segunda-feira, 10, no Auditório da Assembleia Nacional, na Praia, a partir das 18 horas. Antes, na parte da manhã, Marie-Eve Boyer-Friedrich, especialista do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferirá uma conferência sobre o tema.
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- 28 de Fev de 2018
Maio. CNDH leva estudo sobre crimes sexuais contra menores
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) está na ilha do Maio, de hoje, 28 de Feveriro, até o dia 02 de Março, para uma sessão de apresentação pública do estudo sobre condenados por crimes sexuais contra menores a ter lugar esta quinta-feira, 01 de Março.
- Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
- Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
- MpD admite que pelo menos 20% dos ajustes diretos feitos pelo Governo violam o quadro legal
- PAICV acusa Governo de abuso do ajuste direto que atinge valores superiores a 900 mil contos em apenas 7 meses
- Meteorologia prevê chuva acima da média na Guiné-Bissau e Cabo Verde
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
- Boxe: David Pina lança campanha de angariação de fundos para se preparar para torneio da Tailândia
- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP com mais exigências. Pretendentes vão ter que comprovar meios de subsistência em PT
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- É celebrado o primeiro Dia das Peixeiras reconhecendo muito sacrifício
- Electra deixa de ter capital próprio negativo e passa a capital positivo de oito milhões de contos
- Assembleia Municipal da Praia aprova proposta que autoriza elaboração de projectos de loteamento em Palha Sé
- BAD financia fomento da produção agropecuária em Cabo Verde no montante de 1,1 milhões de escudos
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- “Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- A Cidade da Praia nasceu a partir de um poço no Taiti
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
- ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira
- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
- Reverso Línguas & Traduções formando cabo-verdianos para dialogar com o mundo
- São Miguel: Moradores e produtores esperançosos com transbordo da barragem de Principal
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 105 anos da sua criação
- Covid-19. CM de São Domingos distribui duas mil cestas básicas às famílias mais carenciadas
- Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências
- Maienses e colegas prestam última homenagem ao deputado nacional Edson Alves
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