A proposta de revisão do Código Penal cabo-verdiano prevê regras mais apertadas para a concessão de liberdade condicional e a tipificação da organização em bando ou quadrilha como crime, face à "nova realidade" de Cabo Verde.
Sobre assalto a turistas em embarcações de recreio no Tarrafal
Em matéria de segurança pública o MAI é um caso de estudo... « cadê » os resultados de inquéritos?... « cadê as tão propaladas medidas legislativas »?...
Agentes dos EUA terão interrogado o capitão do navio ESER clandestinamente em solo cabo-verdiano e sem a presença de um advogado. Sergey Kotrovskii revelou este dado esta manhã no segundo dia do julgamento dos onze tripulantes russos do cargueiro flagrado no ano passado com dez toneladas de cocaína a bordo.
O líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, disse esta quinta-feira, 23 de janeiro, no parlamento, que “a situação da segurança tem dado sinais de ‘stress’ e de perda de controlo”.
O Conselho Superior de Magistratura Judicial saiu em defesa do juiz que aplicou Termo de Identidade e Resisência ao suposto agressor do advogado Arnaldo Silva e repudiou as declarações feitas pelo antigo bastonário. Segundo aquele órgão, Silva usou "uma linguagem não dignificam a função judicante, e, nem o próprio ofendido, tendo em consideração as altas funções que já desempenhou neste país".
O Tribunal da Praia aplicou esta terça-feira, 14, Termo de Identidade e Residência (TIR) ao suposto agressor de Arnaldo Silva, no domingo dentro da sua casa. O antigo governante e ex-bastonário não esconde a sua insatisfação e vira as baterias contra o juiz. Silva diz-se inseguro e quer proteção policial.