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E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do...

PGR pede autorização da AN para prender o deputado Amadeu Oliveira

Se Assembleia Nacional autorizar o pedido do Procurador-Geral da República, José Luís Landim, Amadeu Oliveira será detido fora de flagrante delito e apresentado para primeiro interrogatório judicial de arguido preso. O deputado está indiciado de dois crimes: Ofensa contra o Estado de Direito e Ofensa à pessoa coletiva. O primeiro é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos e o segundo com pena de prisão até 6 meses.

Amadeu Oliveira deve chegar hoje ao país e prevê sua detenção na hora

Amadeu Oliveira está neste momento no Aeroporto de Lisboa a ver se consegue viajar para a cidade da Praia ainda hoje, conforme o próprio contou ao Santiago Magazine. O advogado e deputado da UCID, que será objecto de uma reunião esta quinta-feira da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, acredita que a Procuradoria Geral da República andará a estudar neste momento qual o enquadramento legal a aplicar para o deter logo à chegada no aeroporto internacional Nelson Mandela. Em sua defesa vai dizendo: "agi a coberto de três acórdãos do Tribunal Constitucional, que foram inclusive...

Comissão Permanente da AN não aprovou levantamento da imunidade para detenção de Amadeu Oliveira

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional não aprovou o pedido para o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Amadeu Oliveira e deixou para uma próxima oportunidade discutir sobre um outro pedido, desta feita, de autorização para prender o advogado assim que regressar ao país vindo da Europa.

UCID mantém confiança política em Amadeu Oliveira. Tem “livre arbítrio”

O presidente da UCID disse hoje que o partido mantém confiança em Amadeu Oliveira, como deputado, e lembrou que o mesmo tem “livre arbítrio como cidadão” e o “dever de sigilo como advogado”.

Amadeu e Teixeira foram interrogados pela polícia francesa e depois liberados (actualizado c/foto)

O Amadeu Oliveira e o seu constituinte, Arlindo Teixeira, foram ontem interrogados por uma equipa do Corpo Especial de Intervenção, que os foram encontrar num hotel onde estavam hospedados. Após horas a prestar esclarecimentos, ambos foram mandados embora sob "um aparato policial", segundo o próprio Amadeu Oliveira contou ao Santiago Magazine.

Fuga de Arlindo Teixeira. Amadeu Oliveira desafia. “Não vou acatar a decisão fraudulenta do maldito e criminoso Supremo Tribunal

O advogado Amadeu Oliveira disse hoje que não irá “acatar a decisão fraudulenta do maldito e criminoso Supremo Tribunal” que “quer voltar a condenar” seu constituinte, Arlindo Teixeira, depois de o Tribunal Constitucional ter anulado a anterior condenação.