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Pesquisa

PGR abre investigação contra Câmara da Praia e dá conhecimento ao MpD

A Procuradoria Geral da República já abriu um processo de instrução contra a Câmara Municipal da Praia por causa das denúncias de ilegalidades feitas pelo inspector de Finanças Renato Fernandes. Paralelamente, o PGR mandou comunicar ao MpD sobre o arranque desta investigação, um acto incomum que poderá pôr em causa, por um lado, o segredo de justiça e, por outro, a independência do poder judiciário em relação ao partido no poder.

Justiça. Democracia. Povo. Mandato. O caso da Praia

É do conhecimento público que até este momento, o autarca Francisco Carvalho apenas procurou cumprir o mandato que o povo da Praia lhe conferiu, e não se conhece um único projeto ou proposta de trabalho por ele submetidos à aprovação dos demais eleitos municipais que não estejam totalmente vinculados à vontade expressa pelos Praienses a 25 de outubro de 2020. Assim sendo, o bom senso e o exercício de uma cidadania consciente nos convidam a tentarmos analisar o pedido judicial de perda de mandato do autarca Francisco Carvalho interposto pelo MpD, à luz dos ditames que regem uma...

Autarca da Boa Vista acusa Governo de “bloquear o desenvolvimento” da ilha

O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista acusou hoje o Governo de “estar a bloquear o desenvolvimento da ilha” com “injustiça” em sectores-chave como saúde, infraestrutura, saneamento, educação, formação profissional e roturas de produtos essenciais.

Nancy “ALI” Moreira, Semeadora de Possibilidades

O ringue da Nancy não é limitado pelas cordas e tem muito mais cantos, a sua luta não começa nem acaba quando coloca ou retira as luvas, mas é o tempo todo, uma luta para justiça social. Aprendi isso quando a Nancy me ofereceu um par de luvas, para me servir de inspiração e saber que nesta batalha para o bem estar do meu país, para a criação de oportunidades e de equidade não há descanso, tenho de continuar a pelejar as improbabilidades e as intempéries, para termos um Cabo Verde melhor, um Cabo Verde que apoia os seus atletas e que se opõe a essa tempestade que devasta...

Tribunal Constitucional negou provimento a todos os recursos que Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a todos os recursos que o advogado e deputado Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão.

Cabral não fragmenta, mais que união, é Pátria

No seu discurso conhecido como “Análises de Alguns Tipos de Resistência”, Cabral já exortava de que a nossa luta não era para substituir o poder colonial e manter o povo na miséria, mas para trabalhar para providenciar mais educação, mais oportunidades e mais justiça para todos, homens, mulheres, crianças ou idosos. Somos todos humanos e todos merecemos dignidade, por isso há que “suicidar a classe”. Essa ideia de solidariedade, companheirismo e de justiça, entre outras, de certeza lhe valeram esse lugar na História.

O Calvário de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional gastou 102 páginas de word e cobrou 90 contos em custas para negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidadepedida pelo deputado Amadeu Oliveira a partir da cadeia de Ribeirinha em S. Vicente onde ainda se encontra enclausurado desde que o então juiz desembargador Simão Santos, hoje conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, assim ordenou,desrespeitando as leis e a condição de deputado, cometendo desse modo um crime de prevaricação que lhe terágarantido a promoção ao STJ.