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Pesquisa

Processos nos tribunais cabo-verdianos dispararam para mais de 13.500 num ano  

O número de processos que chegam aos tribunais cabo-verdianos continua a crescer, voltando a registar um novo máximo, de mais de 13.500 casos, no ano judicial de 2021/2022, um aumento de 2% face ao anterior.

Fogo: PJ desvenda desaparecimento da jovem de São Filipe depois de mais de um ano com recuperação de restos mortais

A Polícia Judiciaria (PJ) desvendou hoje o desaparecimento da jovem Patrícia de Pina, mais conhecida por Preta, ocorrido a 13 de Setembro de 2021, com a detenção de um jovem e recuperação dos restos mortais.

Santiago, uma ilha em coma profundo

Como entender que Santiago, a maior ilha do país, onde está sedeada a capital, não ter nem melhor porto nem melhor aeroporto do país. Em que país do mundo é que as piores infraestruturas ficam na capital? Ou que as melhores estão fora da capital? A propósito do porto, há dias ouvi da boca de um alto responsável da Enapor que a ilha do Maio vai ter brevemente uma gare marítima de 3ª geração. Fiquei orgulhoso e aplaudi, mas interroguei: e Santiago que a sua gare ainda está longe da 1ª geração? Não vou falar da ausência de um Instituto para a formação em ciências...

Governo vai introduzir em breve pulseira eletrónica como alternativa à prisão

O Governo vai introduzir a pulseira eletrónica como alternativa à prisão, aplicada sobretudo a pequenos crimes, esperando a sua diminuição, bem como a sobrelotação das cadeias e a promoção da reinserção social, conforme sistema hoje apresentado.

Joana Rosa admite insuficiências no cumprimento dos direitos humanos e promete trabalhar para remover obstáculos

A ministra da Justiça reconheceu hoje as “insuficiências” que ainda persistem no cumprimento dos direitos humanos no país e referiu sobre os desafios a vencer, tendo prometido tudo fazer para remover os “obstáculos” que possam surgir nesta caminhada.

Cabo Verde vai avançar “brevemente” com prestação de serviços notariais on-line – ministra

 A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje, na Cidade da Praia, que se vai avançar “brevemente” com a prestação de serviços notariais on-line, o que, segundo disse, será “um ganho para o sistema”.

Independência dos tribunais em Cabo Verde é “intocável” e “ninguém está acima da lei” – Joana Rosa

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a independência dos tribunais “é intocável” e que “ninguém está acima da lei”, ao ser questionada sobre o caso do deputado detido há um ano, agora com o mandato suspenso.