O salário mensal de 310 contos que a Primeira-Dama de Cabo Verde vem auferindo (quase o dobro do PR) pelo exercício do cargo está a causar polémica, sobretudo nas redes sociais. O MpD, através do seu secretário-geral, Luís Carlos Silva, aproveitou logo para instar o Tribunal de Contas a investigar o caso por ser ilegal, na medida em que José Maria Neves está a pagar à própria mulher para ser Primeira-Dama. A Presidência da República também veio a público explicar que, nos termos da lei, Débora Katiza Carvalho mantém o estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem e que...
O Tribunal Constitucional vai julgar nesta terça-feira, 12, o recurso de Amadeu Oliveira ao acórdão 137/STJ/2023, do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do advogado pelo tribunal da Relação de Barlavento a sete anos de prisão, documento esse que Oliveira contesta por, supostamente, ter havido fraude, com pelo menos 24 pontos a favor da defesa de Amadeu (que agiu enquanto defensor oficioso de arlindo teixeira e não como deputado da Nação), e que foram dados como provados pelo TrB, a ficarem excluídos desse Acórdão. Saiba como assistir à sessão no Zoom.
O Tribunal Constitucional agendou para o próximo dia 12, terça-feira, o julgamento do Recurso de Fiscalização da Constitucionalidade interposto pela Defesa de Amadeu Oliveira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, perda de mandato de deputado e proibição de se candidatar a qualquer cargo político durante 11 anos após cumprimento da pena. Haverá transmissão online e Amadeu participará por videoconferência.
O ataque informático que em outubro paralisou serviços da CV Telecom consistiu numa violação por ‘ransomware’, situação em que um sistema é bloqueado e é pedido um resgate, disse hoje a autoridade reguladora.
Duas associações ambientalistas de Cabo Verde lamentaram hoje não ser ouvidas pelo Governo ao preparar a participação do país da cimeira do clima das Nações Unidas (COP28), que arranca na quinta-feira nos Emirados Árabes Unidos.
A petição para que se realize uma cerimónia oficial em Cabo Verde para celebrar o centenário do nascimento de Amílcar Cabral já conta mais de 4.000 assinaturas e será entregue em janeiro, disse hoje à Lusa a promotora.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu o contributo que a Universidade de Santiago (US) tem dado no desenvolvimento do país e no reforço e consolidação do ensino superior em Cabo Verde.