PRRA na Praia. Câmara esclarece paralização e pede explicações ao Ministério das Infraestruturas e à Associação Nacional dos Municípios

A Câmara Municipal da Praia explicou hoje em comunicado o imbróglio que levou a paralização das obras do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA) no munícipio, defendendo  os gestores diretos deste dossier, no caso concreto o Ministério das Infraestruturas e a Associação Nacional dos Municípios (ANMCV) devem uma explicação ao país e aos munícipes da capital, sobretudo porque o PRRA é um programa do Governo, financiado pelo Orçamento do Estado de Cabo Verde. 

Ataques ao Estado de Direito Democrático

O Governo e o MpD precisam se conscientizar que o desempenho do Executivo é negativo e que receberam e receberão críticas justas e até injustas mas que isso tudo faz parte do sistema democrático de governo que foi escolhido em 1991. O Governo foi escolhido para ter bom desempenho e quando se alcança um bom resultado num setor ou área específica não é mais do que a sua obrigação. Terá sim é que se superar a cada dia e resolver ainda um mar de problemas de toda a espécie e tamanho nas áreas sociais (pobreza e desigualdades), económicas (crescimento e distribuição de renda),...

Tribunal Constitucional não admite recurso da CMP. Secretária municipal em ilegalidade perante a justiça

O Tribunal Constitucional não admitiu o recurso de amparo da Câmara Municipal da Praia contra a decisão do Tribunal de Contas que rejeitou o visto de aprovação para a nomeação de Joselina Carvalho como secretária municipal. O coletivo do TC, num acórdão escrito por José Pina Delgado, considera que a CMP não tem qualquer legitimidade para fazer tal pedido, por isso manda arquivar o processo, obrigando a autarquia, com isso, a ter de acatar a sentença inicial do Tribunal de Contas, rejeitando Joselina Carvalho por nomeação ilegal, e tornando nulos todos os actos praticados pela...

Autarquia da Praia acusa MpD de politizar decisões judiciais e pressionar órgãos do poder

A Câmara Municipal da Praia acusou hoje o MpD de “politizar as decisões judiciais” e de não ter aceitado os últimos resultados eleitorais, e reafirma o compromisso de “transparência e respeito” para com a administração pública de Cabo Verde.

CMP e agência da ONU lançam "Start Up Imigrante" para promover recuperação económica dos afectados pela pandemia

A Câmara Municipal da Praia e a Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) lançam esta quinta-feira a “Startup Imigrante”, iniciativa criada para promover a recuperação económica dos trabalhadores imigrantes afectados pela covid-19 no município.

CMP assina contrato com Tecnicil e Vivo Energy para requalificação da rotunda de Cidadela

A Câmara Municipal da Praia assinou hoje um contrato com a Tecnicil Imobiliária e a Vivo Energy para a requalificação de uma rotunda no bairro de Cidadela, na Cidade da Praia, e a construção de postos de venda e estação de serviços de combustíveis.

MpD e Praia Maria da Vitória

...é errado pensar que Oposição significa "Votar sempre Contra; bloquear tudo". Por isso, para mim, tem pouca relevância o quiproquó do Samilo Moreira na CMP. Sem ignorar os danos e o irritante que isso provoca, a sua atitude só vincula o próprio. E a mais nenhuma instituição. Alegremente isolado na sua cápsula a remoer nas suas razões e contradições egoistas. E o que se coloca, no caso, é o papel do MpD enquanto Instituição de bem. Que deve estar ao "Serviço do Bem Comum" estando na Situação ou na Oposição. Mas, não se revendo em Varoufakis, MpD é o partido do "Quanto...