Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:
Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.
No passado dia 25 de Outubro, Cabo Verde e o mundo ouviram, através da Televisão de Cabo Vede (TCV), que um cidadão nigeriano que residia na cidade da Praia, fora encontrado morto numa lixeira na localidade de Achada Fátima, concelho de Santa Cruz.
Ministro das Finanças confirmou esta manhã, 30, no Parlamento que o Governo já depositou na Caixa Económica 1,5 milhões de contos para indemnizar os trabalhadores da TACV. Os que estão na idade da pré-reforma já começaram a receber as cartas. Nos próximos 15 dias metade dos funcionários irão para casa.
Tal como o líquido que vende, a empresa Águas de Santiago (AdS) precisa urgentemente tornar-se potável. Já nem os donos da empresa (Câmaras Municipais) se entendem: enquanto Clemente Garcia, autarca de São Domingos que preside a associação dos Municípios da ilha, nega sequer a existência do relatório das Finanças, Beto Alves, edil de Santa Catarina e presidente da Assembleia Geral da AdS, assume o documento e anuncia mudanças na administração da empresa. Caricato, não?
Carta do advogado Amadeu Oliveira a questionar o silêncio das autoridades por causa da sua queixa contra o juiz Afonso Lima Delgado, sobre "os crimes graves que o mesmo vinha cometendo enquanto Juiz colocado na Comarca de Ribeira Grande de Santo Antão".
A directora, Liza Helena Vaz, é acusada de contratar, à margem da lei que regula as aquisições públicas, a PricewaterhouseCoopers, sua ex-entidade patronal, para prestar serviço na Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), entidade que congrega as Alfândegas e as Contribuições e Impostos, ambas sem director faz tempo.