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Pesquisa

Narcotráfico. Ministério Público acusa Inspector da PJ e o ex-PCA do extinto Novo Banco de extorquirem Ferrari e BMW ao pai de Zé ‘Esterra’

O Ministério Público deduziu acusação contra o inspector da Polícia Judiciária, Gerson Lima, e o antigo PCA do extinto Novo Banco, Carlos Moura,  actualmente membro do Conselho Superior de Magistratura Judicial, num processo em que são acusados de envolvimento num esquema para se apossarem de um Ferrari avaliado em 20 mil contos e de um BMW topo de gama de 10 mil contos que pertenciam ao empresário ligado narcotráfico, Zé ‘Esterra’, assassinado em 2013, na Praia.

Benfeito Mosso Ramos empossado presidente do STJ

O Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos foi empossado esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que vinha exercendo interinamente. Agora vai suceder à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.

Governo reforça combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo

O Governo quer apertar a fiscalização às organizações não-governamentais (ONG), uma das várias ações contidas em duas alterações legislativas que visam reforçar o combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, foi hoje anunciado.

Voto electrónico em Cabo Verde será possível em 2026 – Governo

A ministra da Justiça anunciou hoje, na Cidade da Praia, que se está a trabalhar na modernização do processo eleitoral e que, havendo recursos, Cabo Verde passa a ter votos electrónicos a partir de 2026.

Parlamento. PAICV acusa Governo de falhar no combate à morosidade da Justiça

O PAICV acusou hoje o Governo de falhar nas políticas públicas de combate à morosidade processual e à criminalidade, ao avaliar hoje no parlamento o estado da Justiça no país, pedindo mais meios.

PJ ainda sem director. Ministra promete novo "boss" esta semana

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu que esta irá pensar quem será o novo director da Polícia Judiciária, para substituir Ricardo Gonçalves que deixou o cargo para ir para o Tribunal da CEDEAO. Um dos nomes indicados é o do procurador Nilton Moniz.

Emigrante acusa Conservatória de “inércia” no averbamento de divórcio e ministra manda averiguar caso

Um cidadão cabo-verdiano emigrado há anos na Europa diz-se prejudicado pelos serviços de Registos Notariado e Identificação (RNI) que, supostamente, lhe recusam o averbamento de um divórcio, tendo a ministra da Justiça já mandado instaurar um processo de averiguação.