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Pesquisa

PJ com maior acesso à ficha criminal dos cabo-verdianos nos EUA

Este será o principal resultado de um Memorando de Cooperação para partilha de informação, assinado com o Departamento Americano da Segurança Interna, esta quinta-feira, 11.

PJ reforçada com sistema de comparabilidade das impressões digitais

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, assegurou hoje que o sistema de comparabilidade das impressões digitais, que este ano entra em funcionamento, vai tornar a actuação da Polícia Judiciária (PJ) “mais eficiente e eficaz”. Deveras

Janine Lelis preside seminário sobre investigação forense na cidade da Praia

Considerada por muitos um dos grandes obstáculos do processo de investigação criminal em Cabo Verde, a investigação forense vai ser objecto de um seminário de 13 a 15 de Dezembro, na cidade da Praia, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Driga e o Crime (ONUDC), subordinada ao tema “desenvolvimento de núcleos pilotos de investigação forense e reforço da rede de cooperação regional para uma luta eficaz contra a droga na África Ocidental”.

Estado da Justiça. Ministra puxa orelhas aos operadores da justiça

Janine Lélis admite que há uma "percepção pública generalizada" que a Justiça não satisfaz. E que a insuficiência de meios não pode ser desculpa para a morosidade na Justiça.

Presidente do CSMJ abre inquérito para apurar eventual corrupção na justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, acaba de anunciar que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.