Plano de desconfinamento, após término do Estado de Emergência às 24h00 desta sexta-feira, mantém bares e restaurantes fechados e proibição de acesso às praias de mar em Santiago. Festas, festivais e actividades desportivas só a partir de 1 de Novembro.
QUARTAS ANOTAÇÕES
SEGUNDAS ANOTAÇÕES EM POLÊMICO PARÊNTESE JURIDICO-CONSTITUCIONAL
O PAICV diz que pandemia de covid-19 na Praia “parece ter fugido ao controlo das autoridades” e quer que o Governo explique no parlamento a “situação real” do país. Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia Nacional, em que o líder parlamentar 'tambarina', Rui Semedo, solicita uma interpelação ao Governo.
A propósito da Portaria Conjunta n.º 18/2020 de 05 de Maio, que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário, e atendendo à sua importância actual e consequências futuras, não podia, como jurista, ficar sem apelar a algum cuidado ao legislador e a uma urgente rectificação da mesma, pelas razões que abaixo apontamos.
Março é um mês em que se celebra várias datas com relevância internacional e nacional, com destaque para o dia internacional da mulher, o dia do pai, o dia internacional da poesia, o dia internacional do teatro e o dia da mulher cabo-verdiana. Se, para muitos, Março fica marcado por essas efemérides, para mim, tem, e terá sempre, um especial significado porque comemoro o meu aniversário, também o de muitos familiares e amigos bem próximos.
Atualmente, o espectro da morte tem marcado uma presença constante no gênero humano sob a figura de uma pandemia. Esta epidemia global, ao qual padecem nações, reivindica o nome de COVID-19, uma doença causada pela infeção do coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2. Esta doença fez cair todas as máscaras da lógica do individualismo, pregada pelo neoliberalismo. O mesmo vírus que obscureceu o mundo ceifando vidas, trouxe à superfície e escancarou um conjunto de dicotomias sociais, ironias históricas e vulnerabilidades capitais que envolvem a humanidade no seu...