Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Justiça. Câmaras Municipais vão prestar assessoria jurídica gratuita aos cabo-verdianos

Os cabo-verdianos passarão a ter, a partir de agora, informações jurídicas de forma gratuita através das Camaras Municipais. Um protocolo neste sentido foi hoje firmado entre o Ministério da Justiça e Trabalho e as Câmaras Municipais de Santiago. Seguirão as restantes Câmaras Municipais do país nos próximos dias.

"Prateleira", descontinuidade do Estado e democracia de fachada

1. Ao olharmos para a relativamente longa lista de sinais existentes, a prática chamada de "prateleira" aparece como um dos indicadores mais fortes da pobreza e fragilidade da democracia cabo-verdiana;

Abuso do poder

O deputado da UCID, João Santos Luís, afirmou ontem de manhã perante as antenas da Rádio Nacional que há abuso do poder em Cabo Verde.

Casamento Gay. O que diz a legislação cabo-verdiana?

Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.

CN do PAICV este fim de semana. “Onde houver situação de conflito os órgãos jurisdicionais actuarão”

Conselheiros tambarinas vão discutir as reformas em curso como a Revisão Constitucional e do Código Eleitoral, a Regionalização, a Reforma do Parlamento e o Estatuto da Oposição Democrática Municipal. Pelo meio, um diagnóstico interno.

LGBT. Maioria e minoria. Quem deve ordenar?

Corre entre nós um grande “sururu” à volta do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O homossexualismo foi sempre um assunto tabu em Cabo Verde. Todavia, nos últimos dias, a conversa tornou-se mais aberta sobre esta questão, que tem estado de algum modo a mexer com a sociedade cabo-verdiana.

Polémica. Deputado diz que é contra casamento gay e está a ser “crucificado” nas redes sociais

Miguel Monteiro, deputado e secretário-geral do MpD, socorre-se de textos bíblicos para rejeitar a legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Está a ser acusado sobretudo de não conhecer a Constituição da República de um país laico.