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Ministro do Mar diz que desafio dos transportes marítimos precisa ser debelado totalmente

O Governo reconheceu hoje que os transportes marítimos continuam a ser um desafio que precisa ser debelado totalmente, mas que se encontra em fase de aprovação por financiadores internacionais o processo de compra de pelo menos dois navios.

Mais processos judiciais contra a Uni-CV a caminho

Na Administração Pública os agentes têm o dever de agir de acordo com aquilo que está previsto na lei, em respeito ao princípio da legalidade e sabe ou deve saber que toda a vez que violar a lei, em primeiro lugar, o Estado pode ser responsabilizado e, eventualmente, ele próprio, também. Os agentes públicos que no cargo, função ou por causa delas cometerem crimes, atos ilícitos ou ilegalidades por ação ou omissão impõe ao Estado o dever de indemnização, em regra, por responsabilidade objetiva e esses agentes se sujeitam a responderem por responsabilidade subjectiva a título...

Tribunal manda penhorar todas as contas bancárias da Uni-CV

O Tribunal da Comarca da Praia mandou penhorar as contas bancárias da Universidade de Cabo Verde em todos os bancos comerciais do país, que ficam assim obrigados a transferir para a conta do Tribunal qualquer depósito feito doravante a favor da Uni-CV. Em causa um processo movido pelo professor João Silvestre Alvarenga contra a Universidade pública por o ter excluído ilegalmente de um concurso público para recrutamento de docentes. Só que boa parte do dinheiro, em dois diferentes bancos, já está confiscado por ordem do Tribunal de Família, Menores e Trabalho de São Vicente por...

Por um Ministério Público cidadão

O STJ (Supremo Tribunal de justiça) condenou a Uni-CV em Acórdão já transitado em julgado a me indemnizar por ter cometido um ato ilícito contra mim que consistiu na minha exclusão ilegal de um concurso a docente dessa instituição após ter sido aprovado nas primeiras posições.

CMP e agência da ONU lançam "Start Up Imigrante" para promover recuperação económica dos afectados pela pandemia

A Câmara Municipal da Praia e a Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) lançam esta quinta-feira a “Startup Imigrante”, iniciativa criada para promover a recuperação económica dos trabalhadores imigrantes afectados pela covid-19 no município.

Os Jovens, o Desemprego e a Emigração

A dor do desemprego não se reduz ao facto de o desempregado ficar privado de uma fonte de rendimento, mas também ao facto de se ver privado da oportunidade de contribuir para o bem comum. O desemprego, no seu sentido básico, significa não ter nada para fazer. Isto significa, por sua vez, numa perspetiva mais social e global, que o jovem desempregado não tem nada que ver com os demais, pois não está a participar do bem comum. Estar sem trabalho, o que equivale não ter qualquer utilidade para com os nossos concidadãos, significa, com efeito, ser uma pessoa invisível.

Óbito: Morreu o professor e investigador cabo-verdiano António Germano Lima

O professor e investigador cabo-verdiano António Germano Lima faleceu na noite de sábado, aos 71 anos, anunciou a família.