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Pesquisa

Caso Alex Saab. MP manda arquivar processo contra Gil Évora e Carlos Anjos

A Procuradoria Geral da República mandou arquivar o processo contra os empresários Gil Évora e Carlos Anjos, que tinham sido acusados pelo Ministério Público de “usurpação de autoridade cabo-verdiana”, por não ter havido provas de que teriam ido à Venezuela como emissários oficiosos do Governo, supostamente, para negociar a não extradição de Alex Saab para os EUA. Agora, ilibados do crime de que estavam suspeitos, avançam com processos judiciais contra o jornal El Nuevo Herald, de Miami, a TCV e a comentadora Rosário Luz.

Advogado e deputado Amadeu Oliveira acusado de atentado contra o Estado de Direito

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi acusado dos crimes de atentado contra o Estado de Direito, perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais e ofensa a pessoa colectiva, anunciou a Procuradoria-geral da República.

Praia. Ministério Público manda caçar suspeito de pedofilia e outros dois indiciados por crimes de VBG

O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de três indivíduos do sexo masculino de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 36 e os 51 anos suspeitos de crimes de agressão sexual de criança, ameaça de morte, sequestro e violência baseada no género. Informou em comunicado a Procuradoria Geral da República. 

UCID entrega petição na Assembleia Nacional e promete esgotar possibilidades judiciais no “caso Amadeu Oliveira”

A UCID entregou hoje ao presidente da Assembleia Nacional uma petição para manifestar desacordo e pedir a revisão da resolução relativamente à autorização da prisão de Amadeu Oliveira, e prometeu esgotar todas as possibilidades judiciais neste processo.

Amadeu Oliveira deve chegar hoje ao país e prevê sua detenção na hora

Amadeu Oliveira está neste momento no Aeroporto de Lisboa a ver se consegue viajar para a cidade da Praia ainda hoje, conforme o próprio contou ao Santiago Magazine. O advogado e deputado da UCID, que será objecto de uma reunião esta quinta-feira da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, acredita que a Procuradoria Geral da República andará a estudar neste momento qual o enquadramento legal a aplicar para o deter logo à chegada no aeroporto internacional Nelson Mandela. Em sua defesa vai dizendo: "agi a coberto de três acórdãos do Tribunal Constitucional, que foram inclusive...

Oficial de Justiça responde à PGR e traz provas de falsificação de documentos alegadamente cometidas pela procuradoria e Junta Médica (documentos)*

Na posse do documento falseado, em 15/9/2020, e face a impugnação do acto junto ao Conselho Superior do Ministério Público com os argumentos acima expostos e que não houve respostas, bem como, ter sido colocado no desemprego, o signatário apresentou uma queixa-crime contra o Conselho Superior do Ministério Público e seus membros Dr. Luís José Tavares Landim, Dr. António Varela Semedo, Dra. Edelfrides de Santo Filomena Barbosa Almeida, Dr. Mário Gomes Fernandes, Dra. Raquel Odete Fortes, Dr. Ary José Alves Varela, Dr. Helton José Barros e Dra. Vera Lúcia de Jesus Andrade...

PGR abre instrução sobre alegado benefício patrimonial do ex-MNE na sequência da nomeação de Cônsul Honorário de Cabo Verde na Flórida

Num comunicado divulgado hoje, a Procuradoria Geral da República dá conta da abertura de instrução criminal no alegado caso de benefício patrimonial, concretamente a alegada oferta de uma viatura Mercedes Benz, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, em troca da nomeação de Cesar de Paço no cargo de Cônsul Honorário de Cabo Verde na Flórida.