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Voto electrónico em Cabo Verde será possível em 2026 – Governo

A ministra da Justiça anunciou hoje, na Cidade da Praia, que se está a trabalhar na modernização do processo eleitoral e que, havendo recursos, Cabo Verde passa a ter votos electrónicos a partir de 2026.

PJ ainda sem director. Ministra promete novo "boss" esta semana

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu que esta irá pensar quem será o novo director da Polícia Judiciária, para substituir Ricardo Gonçalves que deixou o cargo para ir para o Tribunal da CEDEAO. Um dos nomes indicados é o do procurador Nilton Moniz.

Emigrante acusa Conservatória de “inércia” no averbamento de divórcio e ministra manda averiguar caso

Um cidadão cabo-verdiano emigrado há anos na Europa diz-se prejudicado pelos serviços de Registos Notariado e Identificação (RNI) que, supostamente, lhe recusam o averbamento de um divórcio, tendo a ministra da Justiça já mandado instaurar um processo de averiguação.

Joana Rosa admite insuficiências no cumprimento dos direitos humanos e promete trabalhar para remover obstáculos

A ministra da Justiça reconheceu hoje as “insuficiências” que ainda persistem no cumprimento dos direitos humanos no país e referiu sobre os desafios a vencer, tendo prometido tudo fazer para remover os “obstáculos” que possam surgir nesta caminhada.

Cabo Verde vai avançar “brevemente” com prestação de serviços notariais on-line – ministra

 A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje, na Cidade da Praia, que se vai avançar “brevemente” com a prestação de serviços notariais on-line, o que, segundo disse, será “um ganho para o sistema”.

Independência dos tribunais em Cabo Verde é “intocável” e “ninguém está acima da lei” – Joana Rosa

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a independência dos tribunais “é intocável” e que “ninguém está acima da lei”, ao ser questionada sobre o caso do deputado detido há um ano, agora com o mandato suspenso.

Relatório do Ministério Público regista 13 casos de tráfico de pessoas nos últimos anos – ministra da Justiça

A ministra da Justiça disse hoje que o relatório anual 2020/2021 no Ministério Público indica que foram registados 13 casos de tráficos de pessoas nos últimos anos em Cabo Verde, todos eles ainda pendentes e sob investigação.