São Tomé e Príncipe está a escassos cinco meses da realização de eleições presidenciais. O candidato eleito irá substituir no cargo o actual Chefe de Estado, Evaristo Carvalho, que termina o seu mandato em Setembro deste ano.
A Comissão Nacional de Eleições condenou esta quarta-feira, 17, a TCV por emitir ilegalmente o tempo de antena do MpD no passado dia 26 de Fevereiro e mandou o partido ventoinha retirar todos os cartazes colocados na Achada Santo António, na Praia, e no Mindelo, com imagem do primeiro-ministro. A CNE vai remeter ao Ministério Público uma queixa contra o Governo por ter apresentado, fora do período legal, um estudo sobre o aeroporto internacional em Santo Antão, assim como o alargamento do porto de Porto Novo. Há mais irregularidades e ilegalidades detetadas pela CNE.
A Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) da Praia registou, desde a retoma do recenseamento, mais de 3000 mil novas inscrições e acredita já na recuperação do deputado para região de Santiago Sul nas eleições legislativas de 18 de Abril.
Há suspeitas de tráfico de influência e outras ilegalidades na venda do navio ESER, apreendido pelas autoridades judiciais ano passado na maior operação de tráfico de droga (10 toneladas de cocaína no porto da Praia), e arrematado pelo emigrante nos EUA, Damião Barros, no início deste mês por 78 mil contos. A D'Regina Investment, que desde há cinco meses vinha tentando fretar a embarcação, impugnou o negócio alegando que os prazos estabelecidos para a apresentação das propostas não cumpriram os preceitos legais, pelo que se considera "preterida propositadamente".
O recenseamento eleitoral deve estar suspenso a partir das 24 horas do dia 11 de Fevereiro até 18 de Abril, data da realização das eleições legislativas de 2021 em Cabo Verde, conforme calendário eleitoral já publicado no boletim oficial, disse esta segunda-feira, em conferência de imprensa, Cristina Leite, da Comissão Nacional de Eleições.
Apontamentos para o estudo da obra de Carlos Alberto Sousa Mendes
A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu esta quarta-feira, 9, a “definição atempada” de um quadro legal no próximo ciclo eleitoral no país para garantir o voto de eleitores infetados com covid-19 ou em isolamento profilático.