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Questões relacionadas a terrenos constituem maior número de queixas junto do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, disse que questões ligadas a terrenos constituem maior número de queixas junto da instituição que dirige, principalmente os pedidos de licenciamento nas câmaras municipais.

Resposta de José Luís Hopffer Almada à “nota de protesto e repúdio” assinada pela Secretária Geral do MpD

...não obstante essas minhas considerações pós-eleitorais, assevera-se como completamente falsa a atribuição a uma suposta alegação minha que responsabilizaria exclusivamente a compra de votos e de consciências, isto é, a corrupção eleitoral, aliás, devidamente punida nos termos dos artigos pertinentes do Código Eleitoral, pela derrota eleitoral do PAICV e da sua líder Janira Hopffer Almada. A este propósito, fui suficientemente claro, cristalino e inequívoco num dos programas pós-eleitorais do Debate Africano ao atribuir a derrota eleitoral do PAICV a três razões...

Legislativas em Cabo Verde. Regras institucionais contam

As eleições autárquicas do passado mês de Outubro de 2020, a quase seis meses atrás, alterou profundamente o mapa eleitoral e político: saiu-se de uma situação em que o MpD dominava eleitoralmente, do norte ao sul do país, detendo as principais Câmaras Municipais para uma nova situação de maior equilíbrio entre os “tambarinas” e os “ventoinhas”. O MpD, não obstante, ter tido maior número de votos absolutos do que o PAICV nas últimas eleições autárquicas, perdeu mais de 20.000 votos de 2016 a 2020 e estreitou-se a diferença na votação para o PAICV. Nas eleições...

O pior momento de sempre [o ano da Seca e da Pandemia] e o melhor Governo que se tem memória

Tem sido precioso o apoio do governo ao maior número de famílias mais vulneráveis, e na qualidade de um governo responsável toma a dianteira em apoiar nestes três anos milhares destas famílias. As camaras municipais parceiras executaram um conjunto de atividades que se não fossem realizadas a fome seria real e pesarosa. Testemunhas é que não faltam, qualquer um pode perguntar ao vizinho se foi ou se tem conhecimento de algum familiar ou conhecido que foi abrangido pelo apoio do governo. Este tem sido o pior dos anos de anos, de toda a história do país: os anos da governação com a...

ICIEG promove formação inédita de 30 vereadores em Igualdade do Género e Direito Municipal

Trinta vereadores das câmaras municipais de todo o país participam esta segunda-feira, 18, via plataformas digitais, numa formação sobre Igualdade do Género e Direito Municipal. Uma iniciativa do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com o ISCJS e a ANMCV.

José Luís Santos nega desvio, mas admite ter utilizado dinheiro para pagar despesas de funcionamento

O ex-presidente da Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) negou, esta quarta-feira, 30, que tenha desviado fundos do crédito de 65 mil contos contraídos para investimento, admitindo, no entanto, que realizou algumas despesas de funcionamento, como salários, subsídios de reintegração, férias em atraso e indimnização do pessoal do seu gabinte, com a condição de ser reposto com o FFM, que normalmente entra nas contas do muncípio a partir de 28 de cada mês. Pelo meio promete intentar um processo no tribunal contra o actual autarca da ilha, Cláudio Mendonça, que acusou a anterior...

José Luís Santos acusado de uso indevido e ilegal de um crédito de 65 mil contos

Em conferência de Imprensa na cidade de Sal-Rei, Cláudio Mendonça, presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, acusou o anterior autarca, José Luís Santos (foto) de ter feito uso indevido e ilegal de um crédito bancário para investimento, no valor de 65 mil contos, do qual 36 mil e 600 contos foram já desembolsados, sendo 21 mil e 600 contos em plena campanha eleitoral, e 15 mil contos dois dias antes da investidura da nova equipa camarária, sem que se conheça o paradeiro do dinheiro.