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PAICV acusa Governo de represália contra Provedoria de Justiça. E pede mais respeito pela imprensa privada

O PAICV acusou o Governo esta manhã, 20, em conferência de imprensa, de estar a ter uma atitude de retaliação contra a Provedoria de Justiça ao não aprovar o aumento da verba destinada ao funcionamento desta entidade para o ano 2019. Os tambarinas ainda exortaram o Executivo a pôr fim aos ataques aos órgãos de comunicação social privados por estes colocarem em risco “as conquistas de Cabo Verde na edificação de um Estado de Direito Democrático sério e respeitável”.

Orçamento da Provedoria de Justiça estagnado. Provedor diz que funcionamento está em causa

O funcionamento da Provedoria de Justiça no novo ano está em causa uma vez que a verba destinada a esta entidade não sofreu qualquer aumento para 2019 no quadro do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, aprovado esta semana. Quem o diz é o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, em nota de imprensa.

Provedoria de Justiça desmente Olímpio Varela*

À Santiago Magazine

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.

Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

JPAI apresenta queixa contra TCV na ARCS e na Provedoria de Justiça

Em causa está a liberdade de expressão, em que a  Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (JPAI) afirma que viu coartada a sua liberdade, e apresentou uma queixa por “censura” contra a Televisão de Cabo Verde (TCV) na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social e ao Provedor de Justiça.

Emprego, estatísticas e ajudantes de hiace

1. O problema dos transportes tem sido um dos maiores desafios para a Câmara Municipal da Praia e continua sem solução à vista. Para piorar a situação a autoridade municipal resolveu criar da noite para o dia uma medida para acabar com essa circulação das carrinhas Toyota Hiace, às voltas, na busca de passageiros pela cidade. Mas, não haveria forma de resolver o problema da circulação de hiaces e, simultaneamente, conservar os postos de trabalho dos ajudantes? E não criar novas dificuldades aos utentes, praienses e outros, utilizadores desses transportes?