O novo Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) apresentado pelo Governo vai a debate no Parlamento esta quarta-feira, 9, mas o PAICV já vai avançando que o diploma viola a Lei de Base do Sistema Nacional de Ensino. A UCID também anunciou hoje, 8, que irá votar contra, enquanto o MpD se diz aberto ao diálogo com os professores.
Paulatinamente, a extrema-direita tem vindo a assaltar o MpD, de tal modo que até já perdeu a vergonha e adota slogans do fascismo, do bolsonarismo e do trumpismo. Tratando-se do partido “fundador da democracia” (como estão sempre a enfatizar), é obra!
O Governo espera que o “principal impacto” do Orçamento de Estado (OE) para 2025 seja a criação de emprego, para promover a inclusão social, anunciou esta quarta-feira, 2, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, na conferência de imprensa de apresentação do documento.
As novas autorizações de residência CPLP vão permitir a circulação em outros países europeus, anunciou o Governo português, que quer com esta medida acabar com a discriminação de que eram alvo os cidadãos lusófonos em Portugal.
Quando parcelas crescentes da sociedade passam a desacreditar na justiça “oficial” corre-se o risco da chamada «desfuncionalização» - criação de “estados paralelos” que passarão a substituir o Estado na administração da justiça, como por exemplo, nalguns países da América latina. A edificação de um estado democrático de direito requer o atendimento das demandas institucionais internas mas também respostas adequadas às manifestações externas daqueles que são os destinatários principais da boa funcionalidade dos serviços da justiça.
As reuniões entre o Governo e sindicatos de professores terminaram sem entendimento e uma greve dos docentes mantém-se convocada para quinta e sexta-feira, anunciaram os sindicalistas.
Morreu esta terça-feira, 17, em Lisboa, vítima de doença prolongada, Eugénio Inocêncio, antigo combatente da liberdade da Pátria, ex-embaixador de Cabo Verde em Lisboa e actual Presidente da Associação de Turismo de Santiago.