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Tribunal Constitucional negou provimento a todos os recursos que Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a todos os recursos que o advogado e deputado Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão.

Cabral não fragmenta, mais que união, é Pátria

No seu discurso conhecido como “Análises de Alguns Tipos de Resistência”, Cabral já exortava de que a nossa luta não era para substituir o poder colonial e manter o povo na miséria, mas para trabalhar para providenciar mais educação, mais oportunidades e mais justiça para todos, homens, mulheres, crianças ou idosos. Somos todos humanos e todos merecemos dignidade, por isso há que “suicidar a classe”. Essa ideia de solidariedade, companheirismo e de justiça, entre outras, de certeza lhe valeram esse lugar na História.

"Do Salário à Espionagem: Repensando a Proteção de Dados em Cabo Verde"

Quem compartilhou essas informações com a intenção maldosa de prejudicar a imagem da primeira-dama? A NOSi, uma instituição sensível que lida com dados confidenciais, deve também fornecer respostas urgentes. Como será possível que até pessoas fora do país tenham acesso a informações tão confidenciais sobre altos dirigentes em Cabo Verde, incluindo o gabinete da Presidência da República? O Estado deve explicações aos Caboverdeanos, pois essa questão sensível ameaça a credibilidade do próprio Estado. Será que todos os adversários políticos estão sob vigilância e...

Analistas políticos admitem que o legado de Amílcar Cabral precisa ser melhor disseminado na sociedade cabo-verdiana

Os analistas políticos e estudiosos de Amílcar Cabral Daniel Santos e Abel Djassi Amado consideram que o legado de Amílcar Cabral, falecido há 51 anos, não está bem disseminado na sociedade cabo-verdiana.

Há uma postura pública em falta na REPÚBLICA

No Estado de Direito Democrático, em matéria política e creio também jurídica, a responsabilidade tem o caráter redistributivo e nunca coletivo. A Presidência da República já assumiu o critério causal e o critério final da responsabilidade do ato. Assumiu a PR ter efetuado o ato e que, em decorrência, se ficar provada a ilegalidade irá repor a quantia recebida. Contudo, os cidadãos aguardam, e é inadiável, a “assunção normativa” da responsabilidade, pelo líder do Governo e a maioria que o sustenta no Parlamento, que visa também, de entre outras, dar regras jurídicas...

Celebrações do centenário de Amílcar Cabral arrancam sábado e dão a volta ao mundo

As celebrações do centenário de Amílcar Cabral arrancam no sábado, com atividades em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, e dão a volta ao mundo no resto do ano, com eventos e iniciativas apresentadas esta terça-feira, 16, na cidade da Praia.

Parlamento começa hoje a investigar demissão da directora nacional da PJ. CPI vai ouvir também a ministra da Justiça

O Grupo Parlamentar do PAICV quer ver esclarecidos os contornos da demissão da ex-directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ivanilda Mascarenhas, e do director adjunto, nomeados há menos de um ano.A ministra da Justiça e o presidente do Sindicato da PJ também vão ser ouvidos em sede da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado. Audições acontecem hoje, terça-feira, 16, e amanhã, 17.