Ministra das Infra-estruturas anuncia estudo para apurar causas do assoreamento do porto do Maio

A ministra das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Eunice Silva, informou hoje, que está em curso um estudo para se apurar as causas do assoreamento do porto do Maio.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024 - MEDIDAS DE POLÍTICAS DE PATRIMÓNIO PÚBLICO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS - TITULO II: PARTE VII

Juntos na diulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

Parlamento aprova na generalidade propostas de lei que criam Códigos dos Impostos sobre Propriedade e Transmissão dos Imóveis

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 24, na generalidade, a proposta de lei que cria o código de imposto sobre propriedade dos imóveis e a proposta de lei que cria o código imposto sobre a transmissão dos imóveis.

Governo admite “eventual” aumento do IUP com criação do Código de Impostos sobre Transmissão de Imóveis

A ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não é objectivo do Governo aumentar os impostos com a criação do Código de Impostos sobre a Transmissão de Imóveis, mas admitiu “eventual” aumento do IUP.

Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências

A ministra da Justiça evidenciou hoje a aposta no Instituto de Medicina Legal no auxílio aos tribunais para clarificação das ocorrências, com especialistas em formação, neste momento, para instalação de gabinetes em algumas ilhas.

“Crónica das Ilhas – Ambição 2030” apresenta perspectiva de que o melhor está por vir

O autor do audiolivro “Crónica das Ilhas – Ambição 2030”, José Luís Mascarenhas, disse hoje que este livro apresenta à sociedade uma perspectiva positivista e de esperança de que o melhor está por vir.

Solférias com voos charter durante o Verão para combater sazonalidade no turismo

O operador turístico português Solférias tem programado para este verão sete voos charter para Cabo Verde, sendo seis para o Sal e um para a ilha da Boa Vista, numa operação tri-partilhado com a SATA e a Emptyleg.