Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

A desenhar também estamos a lutar

Cumpre-me partilhar com os leitores do Santiago Magazine, jornal onde colaboro esporadicamente na figura de articulista, a memória descritiva da obra que despertou a polémica que, nos últimos dias, ocupou a cena mediática em Portugal.

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Johnny, suposto assassino de Zenira Gomes, fica em prisão domiciliária nos EUA

Johnny Brandão, o fugitivo suspeito de ser co-autor material do assassinato da jovem salense Zenira Gomes, em 2021, na cidade da Praia, assim como do cambista Branco, em 2014, foi posto liberdade esta quinta-feira, 25, pelo Tribunal Federal de Boston e vai aguardar julgamento por falsa declaração da perda de passaporte em prisão domiciliária.

Fugitivo por crimes de assassinato em Cabo Verde é detido nos Estados Unidos por fraude de passaporte

O fugitivo suspeito de ser co-autor material do assassinato da jovem salense Zenira Gomes, em 2021, na cidade da Praia, assim como do cambista Branco, em 2014, também na capital cabo-verdiana, Johnny Barros Brandão, foi detido nos EUA por supostamente mentir para obter um passaporte substituto em Dakar, para onde terá fugido, após o primeiro ter sido confiscado na sequência destas acusações de assassinato.

São Vicente/Insegurança: “Estamos a fazer um bom trabalho sem a força musculada e de cara tapada que era a BAC” – comandante PN

O novo comandante regional da Polícia Nacional, em São Vicente, considerou na quarta-feira, 10, que a corporação está a fazer “bom trabalho” para combater a criminalidade “sem a força musculada e de cara tapada que era a BAC”.

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

Wladimr Brito arrasa Tribunal Constitucional: “O Acórdão do TC não é aplicável”. Amadeu Oliveira avança com novo recurso a pedir a aclaração do Acórdão 17/2023

A defesa de Amadeu Oliveira vai requerer ao Tribunal Constitucional a aclaração do controverso Acórdão que legitimou a Resolução da Comissão Permanente que autorizou a detenção fora de flagrante delito do ex-deputado da UCID para ser presente ao juiz. Essa ´démarche´ foi também defendida pelo constitucionalista e professor universitário Wladimir Brito em recente entrevista ao jornal A Nação, onde afirmou que “os juízes só se legitimam com fundamentação das suas decisões e quando começam a tomar decisões como a do TC começam a perder legitimidade. E aqui penso que o...