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Cabo Verde vai criar condições para o uso de pulseira electrónica para penas de prisão domiciliária

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que brevemente o País vai criar condições com vista a adoptar o uso de pulseira electrónica, para permitir que os tribunais apliquem penas de prisão domiciliária.

Detida de nacionalidade brasileira é encontrada sem vida numa das celas da Cadeia Central da Praia (atualizada)*

Uma cidadã de nacionalidade brasileira foi encontrada sem vida numa das celas da Cadeia de São Martinho, na cidade da Praia. Segundo fontes policiais trata-se da mulher de 37 anos que na semana passada foi detida com droga durante uma ação de rotina de controlo de passageiros no Aeroporto Internacional da Praia.

Veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal é um “processo natural”

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, considerou esta terça-feira, 16, que o veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal por parte do Presidente da República é um “processo natural”,

Maior apreensão de droga. Moscovo pede para Cabo Verde deixar russos cumprirem pena na Rússia

A Provedora de Justiça russa, Tatiana Moskalkova, apelou esta terça-feira, 12, ao seu homólogo cabo-verdiano, José Carlos Delgado, para facilitar a possível transferência para a Rússia dos 11 marinheiros russos do navio ESER - flagrado em 2019 com 10 toneladas de cocaína a bordo no Porto da Praia, a maior apreensão de droga de sempre em Cabo Verde -, que cumprem pena na cadeia de São Martinho até 12 anos por tráfico internacional de droga.

Praia: Mais dois supostos “cassubodistas” detidos pela Polícia Judiciária

Mais dois supostos “cassubodistas”, delinquentes que praticam roubo com violência contra pessoas, foram omntem, 6, detidos pela Polícia Judiciária (PJ), informou a corporação em comunicado.

Ministra da Justiça “insatisfeita” com o orçamento previsto para Justiça em 2021

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, manifestou-se “insatisfeita” com o montante de 463 mil contos disponibilizados para o sector da Justiça no Orçamento do Estado para 2021.

Assomada. Prisão preventiva para indivíduos acusados de ameaça de morte e porte ilegal de arma (actualizado)

Dois dos três individuos acusados ameaça de morte, apologia pública à prática de crime e porte ilegal de arma de fogo. O juiz que aplicou a prisão preventiva aos dois arguidos, decidiu, entretanto, deixar sob Termo de Identidade e Residência o terceiro denunciado, condutor do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, e que foi detido fora de flagrante delito.