Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros

O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.

Orçamento da Provedoria de Justiça estagnado. Provedor diz que funcionamento está em causa

O funcionamento da Provedoria de Justiça no novo ano está em causa uma vez que a verba destinada a esta entidade não sofreu qualquer aumento para 2019 no quadro do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, aprovado esta semana. Quem o diz é o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, em nota de imprensa.

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.

STRIBILIN (16ª parte)

LXXVIII CENA

Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

A obra de Germano Almeida*

Este texto é a versão integral da intervenção feita por José Luis Hopffer Almada por ocasião da realização pela Associação Caboverdeana de Lisboa do jantar literário de homenagem a Germano Almeida, no dia 16 de junho de 2018, Prémio Camões 2018, na presença do galardoado e familiares, do Embaixador e da Embaixatriz de Cabo Verde em Portugal, do Presidente da Direcção da Associação Caboverdeana, dos membros dos órgãos sociais da mesma Associação e dos numerosos participantes da mesma sessão cultural.

CMP. "Parecer jurídico sobre actuação da EMEP é do conhecimento da Provedoria da Justiça"

A Câmara Municipal da Praia já reagiu ao repto lançado pelo provedor da Justiça: o parecer jurídico que a EMEP mandou fazer sobre o bloqueamento de viaturas nos parquímetros da Cidade da Praia é do conhecimento da Provedoria da Justiça, diz a autarquia liderada por Óscar Santos.