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Os nossos tribunais  

"Quando a comunidade não se reconhece nas decisões judiciais que se apresentam como estando nos antípodas do que se sente como sendo a justiça, ela, a comunidade, tem não apenas o direito, antes, tem o dever sagrado de questionar aqueles que deviam representa-la e apenas se representam a si próprios, ou talvez a interesses de grupos".

QUANDO A PERSEGUIÇÃO LEVA O GOVERNO A NÃO ACREDITAR NA JUSTIÇA E A VIOLAR A SEPARAÇÃO DE PODERES – PILAR DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Há uma linha que se vislumbra: a Inspeção Geral das Finanças escreve uma carta (sim, uma carta, não um relatório); a mesma Inspeção Geral das Finanças abre um inquérito para investigar sobre a carta que - ela mesma - escreveu; e ainda a mesma Inspeção Geral das Finanças faz a condenação com base na carta que escreveu e investigou! "Quero, posso e mando"! É o Governo a não acreditar na justiça, é o fim da separação de poderes, logo é o fim do pilar maior da democracia e do Estado de Direto Democrático; Por tudo isto, a minha pergunta é: o que virá a seguir?!

PJ detém seis pessoas e apreende vários tipos de droga em São Vicente

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje seis pessoas e apreendeu vários tipos de droga durante uma operação realizada na ilha de São Vicente, anunciou em comunicado.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024 - MEDIDAS DE POLÍTICAS DE PATRIMÓNIO PÚBLICO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS - TITULO II: PARTE VII

Juntos na diulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

Óscar Santos diz-se tranquilo e disponível para esclarecimentos sobre investigações na câmara da Praia

O ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, disse hoje estar “tranquilo e disponível” para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as investigações na Câmara Municipal da Praia, que levaram à operação de buscas e apreensão esta quinta-feira, 09.

Câmara Municipal da Praia alvo de buscas judiciais

Agentes da Polícia Judiciária, Polícia Nacional e oficiais de justiça estão desde a manhã desta quinta-feira, 9, a efectuar buscas na Câmara Municipal da Praia, por ordem do Ministério Público. A operação, comandada pelo procurador Nilton Moniz, procura, ao que pudemos apurar até agora, factos relacionados com a gestão de Óscar Santos, entre 2016 e 2020, e também provas sobre as denúncias feitas pelo inspector Renato Fernandes, que, neste caso, afectam a gestão de Francisco Carvalho.

Investigação à CMP.  Buscas também na Construções Barreto – MP pediu apreensão de tudo: documentos, dinheiro, pen-drives...

Como Santiago Magazine avançou em primeira mão, as buscas feitas hoje à Câmara Municipal da Praia referem-se às contas de Óscar Santos, entre 2016 e 2019, sobretudo na asfaltagem de vias e bermas da cidade no âmbito do Fundo do Turismo, e há uma outra investigação em simultâneo que  tem a ver com as denúncias de gestão danosa na CMP feitas pelo inspector Renato Fernandes, em que são suspeitos a secretária municipal Joselina Soares de Carvalho, o presidente Francisco Carvalho, os vereadores Kyrha Hopffer Varela e Jorge Garcia e os técnicos Maria Varela e Gilson Correia. A...