O parlamento começa hoje a discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que ascende a 98 mil milhões de escudos (889 milhões de euros), um crescimento de 14% em relação ao deste ano.
Num sistema democrático de governo também o poder judiciário, ainda que não eleito, como faz a justiça em nome do povo, não pode estar de costas voltadas ao detentor da soberania que é o povo, sob pena de sujeitar a sociedade aos riscos políticos próprios que ameaçam as democracias contemporâneas e os estados de direito democrático.
Ao longo dos anos, testemunhamos como o sistema democrático americano permite que vozes de diferentes origens e perspectivas se unam em um diálogo contínuo, moldando o futuro da nação. A disputa acirrada entre Kamala Harris e Donald Trump nas eleições presidenciais é um testemunho da vitalidade desse processo democrático, ilustrando como a política pode ser um reflexo das complexidades sociais e culturais que permeiam a sociedade.
O PAICV considerou hoje que o Orçamento de Estado para 2025, fixado em 97,9 milhões de contos que prevê como financiamento apenas receitas arrecadadas no País, é um método “incoerente e irreal” no contexto actual.
Ao analisarmos a nossa classe política, podemos concluir que sofremos da ausência de uma classe política competente e responsável, que busque o desenvolvimento da sociedade e tome decisões fundamentadas, mesmo que temporariamente impopulares, porque entende a importância de mudanças necessárias e sustentáveis. Essa classe política, da qual sentimos a falta, trabalharia para que os cidadãos tivessem a liberdade de criticar e criaria todas as condições para um desenvolvimento justo e transparente.
O Tribunal Constitucional (TC), através do acórdão 89/2024, de 03 de Novembro, negou provimento ao recurso da impugnação da inelegibilidade de seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID às eleições autárquicas de 01 de Dezembro.
Estamos em pré-campanha eleitoral e as hostes se munem de ferramentas visíveis e invisíveis para trucidar o adversário. Todo o mundo quer ganhar, sabemo-lo. Custe o que custar, dirão os oportunistas. A conta, muitas vezes, vai para quem sequer está preparado para pagar o jantar.