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Eleições Autárquicas. CNE contra a atribuição do subsídio de dez contos aos feirantes do Sucupira

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou esta segunda-feira no sentido de proibir que o Governo ou a câmara municipal, através do SEPAMP, atribua dez mil escudos aos feirantes de Sucupira afectados pelas chuvas.

Paridade. Tribunal Constitucional não se pronuncia porque não houve recurso formal

O Tribunal Constitucional acaba de emitir um comunicado a informar que, na sequência do pedido de pronunciamento feito pelo ICIEG sobre alegadas candidaturas que não respeitaram a lei da Paridade, só se debruçaria sobre o assunto se fosse "accionado por entidade com legitimidade para interpor um recurso".

Covid-19. Eleitores em confinamento sem direito a voto antecipado

Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.

Candidaturas independentes. Certidão negativa de militância partidária deixa de ser obrigatória

Como prometido, Santiago Magazine publica aqui, na integra, o Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a candidatura independente de Milton Paiva para a liderança da Câmara Municipal de São Domingos, nas eleições de 25 de outubro. 

TC dá razão ao PAICV e autoriza distribuição de camisolas e máscaras como propaganda eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) autoriza a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção contra a covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, anulando a proibição decretada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Eleições Autárquicas no Fogo. Membro da CRE vai responder na Justiça por alegados crimes eleitorais

A iniciativa é da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e surgiu na sequência de uma queixa apresentada pelo sector do PAICV de São Filipe, acusando o membro da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) Carlos Rodrigues, conhecido por Calô (foto), de estar a fazer campanha eleitoral a favor de candidato do MpD, Jorge Nogueira.

Covid-19. CNE prepara código de conduta para eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro.