ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES E ABONOS - PARTE V

A área de Recursos Humanos é crucial e sensível em qualquer organização e, em situações específicas como o processamento de salários, não pode falhar.

Governo paga 55 mil contos para conferência internacional “Liberdade e Democracia” no Hotel Hilton (actualizado)

O Governo agendou para os dias 8 e 9 deste mês, no Hotel Hilton, na ilha do Sal, uma conferência internacional sobre “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde”. O evento, organizado pela Chefia do Governo e presidido pelo primeiro-ministro, espera mais de 300 participantes nacionais e internacionais e vai custar ao Estado 55 mil contos, conforme o despacho publicado no Boletim Oficial de 27 de Março. Para 2025, ano do cinquentenário da independência nacional, está prevista a inauguração de um monumento dedicado à Liberdade e Democracia e cujo valor...

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

Debate sobre privatizações marca segunda sessão plenária de Março

Os deputados nacionais regressam ao parlamento nos dias 20, 21 e 22 deste mês para a segunda sessão plenária e debate com o primeiro ministro sobre a agenda de privatizações de empresas públicas no País.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024: MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS - CONTROLO ORÇAMENTAL- PARTE III

Juntos na divulgação da Lei do OE e do decreto de execução orçamental.

A propósito do livro "As Ilhas Crioulas de Cabo Verde - da Cidade-Porto ao Porto-Cidade" de Manuel Brito-Semedo, e da Desafricanização Geográfica, Geo-Política, Geo-Estratégica e Político-Cultural de Cabo Verde propugnada pelo seu Autor

"Historicamente derrotadas a tese adjacentista bem como a tese autonomista de Henrique Teixeira de Sousa, tornada pública em livro em Junho de 1974, isto é, já depois do 25 de Abril de 1974, tenta-se recuperar agora, num irreversível contexto pós-colonial, as teses claridosas por via da funcionalização saudosista e revivalista de uma certa neo-claridosidade político-identitária que privilegia sobremaneira as ligações de cariz subalterno à Europa Ocidental de matrizes e feições judaico-cristãs e oculta ostensivamente e com presunçosos laivos de desprezo, superioridade e...

BAD empresta 18,2 milhões de euros a Cabo Verde para governação eletrónica

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 18,2 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o Programa de Reforma da Governação Eletrónica e da Gestão das Finanças Públicas, anunciou hoje o executivo.