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Pesquisa

Cabo Verde se Transformou em uma República de Contradições?

Com a decisão do TC, instituiu-se em Cabo Verde, ao que parece, duas constituições: uma formal e escrita que todos juraram guardar, respeitar e defender; e uma outra, real e fática que resulta de uma interpretação, sem limites, cujo poder e alcance, no entender do TC, é superior às normas constitucionais escritas.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

A EMERGÊNCIA DE “ATIVISMO JUDICIAL”(?) EM CABO VERDE

"Entre nós, parece haver uma tendência para reescrever a constituição, não pelas vias formais explicitadas na CRCV, mas através de mecanismos informais".

Maria de Barros, a ativista crioula na Holanda 

Já conhecida entre nós pelo seu dinamismo junto da diáspora Cabo-verdiana na Holanda, Maria de Barros, hoje, é respeitada na comunidade Cabo Verdiana e Africana, como figura de destaque na promoção e na luta pela manutenção dos direitos dos  emigrantes, sua participação e integração na vida social e politica de Cabo Verde e divulgação da cultura africana na holanda.

Greve dos Bombeiros *

Perante uma situação que põe em risco a vida da população deste município, o Governo assobia para o lado. As recentes declarações do Ministro da Administração Interna, tutela dos bombeiros e da proteção civil em todo o território nacional, segundo as quais o Governo não aceitou o pedido de requisição civil porque as partes se entenderam quanto aos “serviços mínimos” é de uma irresponsabilidade intolerável num Estado de Direito.

Angola/eleições: Missão da CPLP tem ouvido “versões muito diferentes” sobre a independência do processo

O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições angolanas afirmou hoje que tem ouvido versões muito diferentes quanto à independência do processo eleitoral em relação ao poder político.

O desnorte do saneamento na Ilha do Sal  

Com muitos projetos financiados pelo Fundo do Ambiente, o actual executivo camarário, não conseguiu apresentar um único projecto para acabar com a lixeira na Ilha mais turística de Cabo Verde ou para eles o desenvolvimento resumiu-se a calçadas e asfalto. Fazer política requer força de vontade, trabalho e conhecimento, coisas que estão em falta por estes lados.