O Presidente da República apelou hoje à substituição de titulares com mandatos caducados à frente de órgãos nacionais, reavivando um argumento usado, há um mês, para pedir a nulidade de um relatório do Tribunal de Contas.
O Tribunal Constitucional (TC), através do acórdão 89/2024, de 03 de Novembro, negou provimento ao recurso da impugnação da inelegibilidade de seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID às eleições autárquicas de 01 de Dezembro.
O “contrato mútuo bancário com penhor de crédito” no valor de 174.556.000$00, que se inscreve na modalidade de Crédito, Negócios e Empresas - destinava-se a asfaltagem de várias vias da Cidade da Praia, designadamente no Plateau, Várzea e Cidadela, conta com um período de maturidade de 84 (oitenta e quatro) prestações mensais, no valor sem impostos de 2.876.985$00 (quando somado o imposto de selo o valor sobe para 2.904.907$00), sendo o reembolso por débito automático na conta do BAI da Câmara Municipal da Praia. Ou seja: uma empresa privada contrai um empréstimo bancário e...
A desresponsabilização é um fenómeno que pode ser atribuído, em parte, à incompetência. Indivíduos incompetentes frequentemente evitam assumir responsabilidades, com receio de serem expostos ou de falharem, o que os leva a adotar estratégias para não reconhecerem os próprios erros. Este é o caso do Vereador de Saneamento, que insiste em culpar o "fogo posto" pelos sucessivos incêndios na lixeira municipal.
Não sendo masoquistas, os cabo-verdiano não conseguem continuar a depositar a sua confiança neste governo, mesmo querendo! Aqui tudo está invertido, da Economia à Educação, Saúde, Segurança, Transporte e Justiça. Temos um país vítima da incompetência de um governo que se revelou incapaz de resolver os problemas básicos do processo de desenvolvimento nacional. As vulnerabilidades do país e a precariedade da vida das populações estão escancaradas, e os dados do INE não deixam dúvidas, mesmo quando adulterados. Está, pois, claramente visto que o governo do MpD não passa de...
Confiante no futuro, lúcido nas abordagens e orgulhoso do trabalho feito no seu primeiro mandato à frente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho tem uma "vontade inabalável" de continuar a contribuir "para a construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, com mais oportunidades para todos", através de "boas práticas, da defesa da transparência na administração pública, do tratamento da igualdade entre os munícipes, de uma governação centrada nas pessoas e na resolução dos seus problemas".
Dois dos oitos indivíduos detidos no âmbito de uma investigação que envolve dez autos de instrução registados na Procuradoria de São Filipe, na ilha do Fogo, vão aguardar o desenrolar do processo em regime de prisão preventiva.