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Pesquisa

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Nações Unidas disponibilizam 12.679,9 milhões de escudos a Cabo Verde em novo programa de cooperação

As Nações Unidas vão disponibilizar 12.679,9 milhões de escudos (115 milhões de euros) a Cabo Verde em novo programa de cooperação (2023-2027), que vai ajudar o país a preparar-se para choques e concentrar-se nos mais vulneráveis, disse hoje fonte oficial.

Chuva Brava no CNAD  

O afastamento do Irlando Ferreira da direção do CNAD é apenas um recorrente e desonesto ato político, a que Abraão Vicente nos tem habituado. Primeiro, sob a capa de uma normalidade aparente, prepara os cenários, ensaia o discurso e no clímax da peça, surpreendentemente, as luzes apagam-se, deixando às escuras os espectadores. Nesse preciso instante, sem piedade ou misericórdia, desfere o golpe fatal aos atores que possam, eventualmente, assombrar o seu portentoso e incomensurável ego. Esta teatralização política já não nos deveria surpreender. Pois, este foi sempre o seu...

Cabo Verde, uma brincadeira de Estado de Direito!  

A denegação da justiça, Aristides Lima, um juiz partidário no Tribunal Constitucional, Edna Miranda, a ministra sem perfil, quanto a minha ex-chefe, Alita Dias, tenho pena da fugacidade do poder!

Tanzaniano Abdulrazak Gurnah vence Nobel da Literatura

O romancista nascido em Zanzibar foi distinguido com o Nobel pela sua capacidade de "penetrar de forma intransigente mas compassiva nos efeitos do colonialismo e nos destinos de refugiados".

EUA enviaram navio de guerra disfarçado a Cabo Verde para evitar "fuga" de Alex Saab

A notícia é do New York Times e revela que esta terá sido a derradeira tentativa de Donald Trump para, no pós-eleição, tentar desferir o seu maior e derradeiro golpe contra Nicolás Maduro, seu "inimigo de estimação", e que acredita estar por detrás das acções de Alex Saab, o empresário visto pelos Estados Unidos como o arquitecto dos negócios que mantém o presidente venezuelano no poder. Qual era a missão? Impedir uma hipotética fuga de Saab da prisão onde se encontra na ilha do Sal.

Ministério Público arquiva investigação a antigo embaixador da UE por compra de terreno

O Ministério Público anunciou esta quinta-feira, 1 de outrubro, o arquivamento da investigação ao ex-representante da União Europeia (UE) em Cabo Verde, o português José Manuel Pinto Teixeira (foto), por não ter encontrado ilícitos criminais no negócio de compra de terreno.