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Pesquisa

De costas voltadas para a Comunicação Social... PGR apresenta “Jornal do Ministério Público”

Alguns dias depois do Procurador-geral da República, Luís José Landim, voltar a acender o fósforo na sua relação com a comunicação social, com um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, a Procuradoria-geral da República apresenta o “Jornal do Ministério Público” para “trazer, de forma resumida, as principais atividades relevantes do Ministério Público no final de cada mês”.    

Oficialização da “Diplomacia Desportiva e Cultural”, “inteligencia estratégica”, abre Cabo Verde para um mundo novo

Todos os tipos de desportos nascem com um componente cultural intrínseco das sociedades em que se desenvolvem, embora a universalização da prática desportiva tenha mitigado seus efeitos, foi amplamente utilizado nos tempos coloniais, como o caso do críquete, golf e ténis em São Vicente, com a instalação das companhias carvoeiras inglesas... Hoje, a prática de um desporto tem sido por vezes um ponto de interesse de seus praticantes com o país de origem, e geralmente consegue ter um impacto maior no caso do futebol, volei, andebol, artes marciais, etc, também os jogos da CPLP e...

A Podridão na Administração Pública Cabo-verdiana. O Nosso Testemunho: Sra. “Perseguição II”

A responsabilização dos actos de assédio moral não é, nem deve constituir uma possibilidade meramente teórica. Para além dos instrumentos que a legislação laboral Caboverdiana bem como a CRCV já confere, também o direito criminal prevê, hoje em dia, essa possibilidade. A apresentação de queixa crime pela prática de assédio moral parece-me constituir um direito previsto no Código Penal Cabo-verdiano e, caso existir, deve ser aplicado em conformidade com os seus artigos, pontos, alíneas e parágrafos e ao dispor da defesa de qualquer trabalhador ou trabalhadora desta nossa in...

Desenvolvimento local uma ação necessária: O caso da Assomada

A cidade de “ASSOMADA”, abriga instituições prestigiosas: A Universidade de Santiago, o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira o antigo Museu da Tabanca hoje transformado em Centro Cultural Norberto Tavares onde se celebram actividades culturais e exposições diversas. Situado no centro da cidade, o Centro Cultural Norberto Tavares, albergou em Fevereiro de 2020 o certame artistico cultural Pré-Bienal de Artes, com exposições de Pinturas e Esculturas manifestação cultural “in loco” e preparatório à Bienal de Artes Somada 2020 que por razões que desconheço, não se...

Resiliência dos municípios e regiões às incertezas do futuro

Hoje, em Cabo Verde, a própria natureza de “relacionamento” entre os municípios e o governo central, temos de o reconhecer, mudou significativamente, nesta nova legislatura, que começou em 2016, graças á descentralização administrativa, efectuada, sobretudo sob a forma de transferência, de meios financeiros, para financiamento dos projectos locais,… oxigénio vital que todos os municípios cabo-verdianos exigiam do executivo central, há mais de quinze anos ou mesmo, mais tempo … Como governar correctamente um pais pobre, arquipelágico, pequeno e sem recursos que almeja...

Jornais cabo-verdianos, órgãos de formação & informação ”SOS”

A liberdade de imprensa e seu pluralismo, são partes integrantes da democracia, todos os jornais devem ser incentivados, pelo poder publico – a não confundir, com influenciar – a ajuda estatal vinda do poder central e local, para ser eficaz, deve ser desigual, beneficiando mais, os jornais com poucos recursos publicitários, mais fracos e mais ainda, subvencionando assinaturas anuais, de todos os jornais impressos da praça, (e não são numerosos os que mantiveram-se impressos, são apenas “Terra Nova” e “Expresso das Ilhas”, saindo nas bancas de vez em quando o...

E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do...