Eleições Autárquicas. Candidatos proibidos de dar camisolas e máscaras aos eleitores

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) proibiu a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção à covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, segundo deliberação consultada pela Lusa.

Praia Leaks – XIII. Por um Estado cumpridor de regras legais e éticas

Caro leitor, este texto pretende referenciar algumas realidades simples e fundamentais da nossa vida coletiva, numa perspetiva até histórica, traduzidas em “pequenos” pormenores legais e práticos de grande relevância e que ou bem sujeitam a todos por igual – se estamos num Estado de Direito e já nem falo de democrático -, ou então que sejam revogados.

Máfia de terrenos. O caso da Imobiliária Turística de Salamansa

A gestão fundiária em Cabo Verde tem dado muito que falar. Há muita coisa encoberta, violação de leis e de direitos, negócios obscuros, tráfico de influência, cumplicidades institucionais públicas.

Praia Leaks – X. Alguns esclarecimentos e um pedido ao Presidente da Câmara

Em 2010 o Dr. Arnaldo Silva publicou um texto em que explicava que a retificação expansionista de 1954 dos dois prédios que Fernando Sousa tinha arrematado – n.os 5.779 e 5.780 - era legítima porque ela preenchia outros terrenos efetivamente comprados.

Praia Leaks - III. Um assalto conversado ao livro de matrizes

Como consultor Jurídico que fui do Património do Estado asseguro que este departamento cumpriu a missão de defender a propriedade imobiliária pública com o máximo respeito pela propriedade e posse dos privados.

Herménio Fernandes derrubou todos os indicadores socioeconómicos de São Miguel

A título de exemplo temos que a taxa de desemprego em São Miguel é hoje duas vezes maior do que em 2016

Câmara Municipal da Praia e os Alinanas&os40ladrões! (i)

A gestão municipal da Praia é um terror autêntico contra os pobres, uma afronta, pânico, violência institucional contra as pessoas necessitadas desta cidade, aqueles que ganham o seu sustento honestamente, suor do seu trabalho, “confortado cu poco”, é a vida das pessoas em Cabo Verde.