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A República da Não-Justiça II

 "O objecto deste artigo – e que prova haver sim malfeitores na Justiça - é um Procurador da República cujas atribuições legalmente conferidas o obrigariam a manter equidistância, decoro, respeito, transparência, além da ética e moral, que sobrepõem às leis que jurou defender. Trata-se de Arlindo Figueiredo e Silva, um claro fora-da-lei que hoje é, incompreensivelmente, inspector do Ministério Público, cargo para o qual foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público".

STJ deixa prescrever processo contra Amadeu Oliveira. "Não vou aceitar. É mais um truque e uma batota para esconderem a verdade do povo"

O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Novo provedor de Justiça quer ajudar a agilizar processos judiciais

O novo provedor da Justiça, José Carlos Delgado, disse esta terça-feira, 24, que pretende intervir no sentido de ajudar a agilizar os processos judiciais pendentes, que constituem um dos grandes problemas da justiça do país.

Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia

O Ministério Público recebeu uma média de mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Género (VBG) no último ano judicial e estão pendentes quase 2.500 processos, crimes que afetam sobretudo as mulheres.

MpD censurou video de sua deputada sobre estado da Justiça. Ei-lo! (o video)

O Grupo Parlamentar do MpD publicou e depois retirou da sua página um video no qual a deputada Mircea Delgado aperece a denunciar, em pleno debate sobre o Estado da Justiça semana passada no Parlamento, "conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático". Veja então (em reposição) o video que faz referência implícita às queixas públicas do advogado e activista Amadeu Oliveira contra magistrados judiciais a quem ele tem apelidado de serem juizes...

Estado da Justiça. Mircea Delgado 'incendeia' Parlamento com caso de "juizes gatunos e falsificadores de processos"

Deputada do MpD pelo circulo eleitoral de São Vicente denunciou, esta quinta-feira, 29, no Parlamento, durante a discussão anual sobre o estado da Justiça, "conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático". Uma referência clara às queixas públicas do advogado e activista Amadeu Oliveira contra determinados magistrados judiciais a quem ele tem apelidado de serem juizes “gatunos”, “falsificadores” e “aldrabãozecos”, o que já lhe valeu...

Ministério Público pede mais magistrados e funcionários face aos processos pendentes

O Ministério Público (MP) queixa-se do número “exíguo” de magistrados e oficiais de justiça ao serviço face ao volume de processos-crime pendentes, de quase 69 mil, pedindo o seu reforço.