O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.
Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
As primeiras chuvas começaram a cair e com elas o calvário dos bairros degradados espalhados pelos principais centros urbanos do país, sobretudo os que conheceram um elevado ritmo de crescimento nos últimos anos, como Boa Vista e Sal, devido ao boom turístico.
Justiça com passos trocados. O Ministério Público está a estudar a hipótese de emitir um recurso sobre a decisão do juíz que deixou em liberdade dois dos quatro tripulantes do Iate, Rich Harvest, apreendido, em São Vicente, com mil 157 Kg de cocaína a bordo.
Palavras de Carlos Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, em conversa com Santiago Magazine, onde diz que encontrou “uma Câmara desorganizada, principalmente a nível administrativo”, mas que nestes 12 meses o balanço que faz é positivo. Pelo meio, queixa que o “Calcanhar de Aquiles são as dívidas contraídas pela equipa cessante, e não está sendo fácil contornar esta situação”.
O PAICV e o seu novo jornal/ Santiago Magazine, procuram desesperadamente desviar a atenção do excelente trabalho que o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Dr. Herménio Fernandes, vem fazendo no Concelho ainda que para tal tenha que sacrificar a honra, o bom nome e a consideração deste político.
Todos os quatro tripulantes do iate Rich Harvest, encontrado ontem, 23, no Porto Grande, Mindelo, com 500 quilos de cocaína foram detidos. A embarcação tem antecedentes com o contrabando de álcool, cigarros e cannabis.