O Presidente guineense avisou hoje, na posse do novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, que o combate à corrupção no país “é para levar até ao fim” e que todos os cidadãos são passíveis de serem chamados pela justiça. Geraldo Martins é demitido 8 dias depois de tomar posse.
Antes de destituir Andyra Lima do cargo de directora geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, a ministra da Justiça recebeu do primeiro-ministro print de mensagens privadas entre a jurista o primeiro-ministro, a quem Lima pedira ajuda por, alegadamente, estar a ser vítima de assédio por parte de Joana Rosa. A cópia dessas trocas de mensagens consta do recurso da governante ao Supremo Tribunal de Justiça, que, numa primeira decisão, mandou pagar os salários de Andyra Lima na sequência de uma providência cautelar. O caso poderá originar queixa-crime contra Joana Rosa...
O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra três inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo, Gerson Lima e Jandir Reis, por inserção de falsidade em documento público, violação do segredo de justiça e declarações falsas prestadas ao procurador Ary Varela de modo a incriminar, entre os demais agentes da judiciária, o então director adjunto da PJ e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na morte violenta de Zezito Denti d’Oru, suposto assassino a soldo de barões da droga. O processo contra Ary Varela, que liderou essa investigação até...
É óbvio que o grande objetivo do Governo é «atacar» a actual presidência da primeira autarquia do País. E, isto tudo acontece, uns dias depois do ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciar, em comunicado oficial, que “atendendo à necessidade da salvaguarda do segredo de justiça vinculados a determinados processos inspetivos, todos os relatórios, aprovados e homologados, que contenham matéria que a IGF, no âmbito das suas atribuições nos termos da Lei, considere suscetíveis de configurarem responsabilidades civis ou criminais, só serão publicados após a conclusão da...
Mirta Teixeira, juiza do segundo juizo crime do Tribunal da Comarca da Praia, pediu escusa do processo para a realização de uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) solicitada pelos familiares de Zezito Denti d’Oru e em que o minisitro da Administração Interna, Paulo Rocha, está referido como arguido. Isto depois, de a Procuradoria Geral da República ter mandado arquivar o processo que investigava o suposto assassinato de Zezito, na Cidadela, ilibando os agentes da PJ liderados na altura por Paulo Rocha, que reaparece agora no processo, que já corre trâmites no tribunal, na...
O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a situação da justiça e a eleição dos órgãos externos ao Parlamento, deverão marcar a segunda sessão plenária de Outubro que arranca na próxima quarta-feira, 26.
O primeiro-ministro considerou hoje ser um imperativo melhorar a imagem da justiça cabo-verdiana e aumentar a confiança dos cidadãos no sector, nos seus protagonistas e nas decisões tomadas.