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Provedor da Justiça propõe criação do tribunal do trabalho para acelerar resolução de processos laborais

O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, propôs hoje a criação de um tribunal de trabalho em Cabo Verde para agilizar a resolução dos processos laborais.

Questões relacionadas a terrenos constituem maior número de queixas junto do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, disse que questões ligadas a terrenos constituem maior número de queixas junto da instituição que dirige, principalmente os pedidos de licenciamento nas câmaras municipais.

Maior apreensão de droga. Moscovo pede para Cabo Verde deixar russos cumprirem pena na Rússia

A Provedora de Justiça russa, Tatiana Moskalkova, apelou esta terça-feira, 12, ao seu homólogo cabo-verdiano, José Carlos Delgado, para facilitar a possível transferência para a Rússia dos 11 marinheiros russos do navio ESER - flagrado em 2019 com 10 toneladas de cocaína a bordo no Porto da Praia, a maior apreensão de droga de sempre em Cabo Verde -, que cumprem pena na cadeia de São Martinho até 12 anos por tráfico internacional de droga.

Novo provedor de Justiça quer ajudar a agilizar processos judiciais

O novo provedor da Justiça, José Carlos Delgado, disse esta terça-feira, 24, que pretende intervir no sentido de ajudar a agilizar os processos judiciais pendentes, que constituem um dos grandes problemas da justiça do país.

"Efeito Mircea". Julgamento de Amadeu Oliveira já tem data

O Tribunal da Praia agendou para 6 de Janeiro de 2021 (daqui a 45 dias) o arranque do julgamento de Amadeu Oliveira, acusado pelo Ministério Público de 14 crimes de ofensa contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, que apelidou de "gatunos, falsificadores e aldrabãozecos". Sinal de que a intervenção da deputada Mircea Delgado, feita no debate sobre a Justiça, no Parlamento, ecoou e fez apressar a justiça para levar adiante este mediático processo.

Dora Pires é presidente da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente

Finalmente São Vicente já tem instalados os novos órgãos municipais saídos das eleições de 25 de Outubro, após dois dias de acirradas discussões, com eleição da Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Dora Pires (UCID).

Jorge Santos pede consenso parlamentar sobre as reformas necessárias para a estabilidade do País

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, alertou, esta segunda-feira, 16, aos parlamentares para a necessidade de consensos sobre as reformas necessárias e imprimir estabilidade de longo prazo ao desenvolvimento de Cabo Verde.