Cabo Verde coordena centro de alerta de riscos à segurança da África ocidental

O Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta dos países da África ocidental, que analisa situações que ameacem a paz e segurança, tem desde hoje um centro de coordenação em Cabo Verde, segundo um decreto-lei publicado em Boletim Oficial.

A VISÃO NÃO-ALINHADA DE AMÍLCAR CABRAL

"Amílcar Cabral alargou o seu conceito de não alinhamento às cisões e dissensões político-ideológicas verificadas no vasto campo socialista como resultado do conflito sino-soviético, recusando-se, apesar de muito assediado, a fazer alinhar o PAIGC com qualquer das partes em acérrimo conflito político-ideológico e a assumir as respectivas perspectivas teóricas, ideológicas e doutrinárias e protagonizadas designadamente por Mao Tsé Tung e pelos seus apoiantes da extrema-esquerda revolucionária mundial, por um lado, e, do lado oposto, por Nikita Krushev e pelos partidos...

"Operamos um milagre financeiro na CMP. Desde que assumimos a autarquia o dinheiro rendeu mais"

Confiante no futuro, lúcido nas abordagens e orgulhoso do trabalho feito no seu primeiro mandato à frente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho tem uma "vontade inabalável" de continuar a contribuir "para a construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, com mais oportunidades para todos", através de "boas práticas, da defesa da transparência na administração pública, do tratamento da igualdade entre os munícipes, de uma governação centrada nas pessoas e na resolução dos seus problemas".

A Inércia Institucional: Tribunal de Contas e Ministério Público em Conluio Silencioso

Os cidadãos cabo-verdianos não estão pedindo nada além do que é seu por direito: transparência, justiça e responsabilidade. O caso do Mercado do Coco é um teste decisivo para o governo, para as instituições e para o futuro da nação. Se falharmos agora, estaremos condenando futuras gerações a viver sob a sombra da corrupção e da impunidade. Não se trata apenas de um mercado, de um investimento ou de um projeto municipal fracassado. Trata-se do futuro de Cabo Verde. E esse futuro não pode ser construído sobre as ruínas de um escândalo enterrado. O Mercado do Coco é o...

Afinal, onde se encontra o dossier do Mercado de Coco e quem está a falar a verdade?

Os cabo-verdianos estão cansados de ver processos envolvendo altos dirigentes arquivados sem uma devida explicação. É imprescindível que a PGR, em sua função de garantir a justiça e a proteção dos interesses públicos, exija que o Tribunal de Contas forneça informações detalhadas sobre a situação do "dossier do Mercado de Coco". Os cidadãos têm o direito de entender como seus recursos estão sendo administrados e quais medidas estão sendo tomadas para responsabilizar aqueles que possam ter agido de forma inadequada.

Julgamento da justiça

Quando parcelas crescentes da sociedade passam a desacreditar na justiça “oficial” corre-se o risco da chamada «desfuncionalização» - criação de “estados paralelos” que passarão a substituir o Estado na administração da justiça, como por exemplo, nalguns países da América latina. A edificação de um estado democrático de direito requer o atendimento das demandas institucionais internas mas também respostas adequadas às manifestações externas daqueles que são os destinatários principais da boa funcionalidade dos serviços da justiça.

Presidente da República defende urgência no combate às ameaças à democracia

O Presidente da República defendeu hoje, numa reunião na sede das Nações Unidas (ONU), a necessidade urgente de se promover a democracia por esta se encontrar sob ataque e “com fissuras nos pilares mais importantes”.