Cabo Verde cai dez posições no ranking mundial da liberdade de imprensa 2026 - RSF
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Cabo Verde cai dez posições no ranking mundial da liberdade de imprensa 2026 - RSF

Cabo Verde desceu dez posições no ranking mundial da liberdade de imprensa 2026, ocupando este ano 40.º lugar entre os 180 países, anunciou hoje os Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

De acordo com os dados da referida organização, a liberdade de imprensa global está no nível mais baixo dos últimos 25 anos, em particular devido à criminalização do jornalismo, salientando que na classificação dos RSF para 2026, a organização assinala que a pontuação média dos 180 países analisados nunca foi tão baixa neste último quarto de século.

No topo da lista, mais um ano, está a Noruega, o único país a obter uma classificação de "excelente" (92,72 em 100), seguida dos Países Baixos, Estónia, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

A maior queda em 2026 é protagonizada pelo Níger (37 posições de uma só vez, para o 120.º lugar), que exemplifica assim a deterioração da liberdade de imprensa que se verifica há anos na região do Sahel, devido aos ataques que tem vindo a sofrer por parte de diferentes grupos armados e das juntas militares no poder.

Em relação a Cabo Verde, o relatório dos Repórteres Sem Fronteiras realça que não obstante o país ter descido da 30.ª posição para 40.ª, o ambiente de trabalho aos jornalistas em Cabo Verde continua favorável, lembrando que a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição da República.

No entanto, alertou, persistem preocupações quanto à influência governamental, uma vez que os chefes dos meios de comunicação estatais, que dominam o panorama mediático, são nomeados diretamente pelo Governo.

Os dados apontam que no indicador político Cabo Verde está na 34.ª posição, com 65,73 pontos, tendo registado uma queda de 11 posições relativamente ao ano passado, acrescentando que no indicador social, Cabo Verde registou uma queda de cinco lugares ficando na 44ª posição, com 77,49 pontos.

No indicador económico, avança a mesma fonte, o país ficou na 55.ª posição com 49,61 pontos e no indicador segurança o país teve a maior queda, de top dez em 2025 para 24.ª posição.

O referido relatório faz referencia que o panorama mediático cabo-verdiano é considerado diversificado para a dimensão do país, com cinco canais de televisão, incluindo a Televisão de Cabo Verde (TCV), três canais privados e um canal português destinado aos países africanos de língua oficial portuguesa. 

No sector radiofónico, existem mais de 20 estações, destacando-se a Rádio de Cabo Verde (RCV), a mais ouvida, acrescentando que os meios impressos e digitais incluem a agência estatal Inforpress, dois jornais privados e cerca de cinco plataformas noticiosas online.

No plano político, a organização salienta que embora a legislação preveja o pluralismo e o acesso dos partidos aos meios de comunicação, a prática levanta reservas.

A referida fonte lembrou que desde 2019, a nomeação dos responsáveis da Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC) passou para um conselho independente, frisando, no entanto, que as decisões tendem a alinhar-se com os interesses do Governo, com os órgãos públicos a privilegiarem a cobertura de ações governamentais.

A organização aponta ainda para a existência de autocensura entre jornalistas, associada a pressões institucionais e a uma cultura de sigilo que limita o acesso a informações de interesse público.

Do ponto de vista económico, os meios públicos empregam mais de 70% dos jornalistas, oferecendo melhores condições salariais e estabilidade, mas enfrentam dificuldades financeiras e dependem de subsídios estatais.

No quadro legal, salienta por outro lado os RSF, apesar de a Constituição e as leis favorecerem o exercício do jornalismo, incluindo a proteção das fontes, subsistem riscos jurídicos, apontando que os jornalistas podem ser acusados de violar o segredo de justiça, ao abrigo de uma disposição do Código de Processo Penal de 2005, utilizada pela primeira vez em 2022 contra profissionais da comunicação social.

No contexto sociocultural, indicou os RSF, Cabo Verde apresenta uma sociedade aberta, com poucos constrangimentos à atividade jornalística. 

Cerca de 70% dos profissionais da comunicação social são mulheres.

Ainda assim, concluiu, a proximidade social nas ilhas condiciona o jornalismo investigativo, levando muitos repórteres a evitarem temas sensíveis envolvendo pessoas conhecidas.

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